O movimento “Pedágio Não”, encabeçado por Fernanda Leite, Elias, Ozeda e Farley Aurélio, surgiu de uma revolta popular nas redes sociais contra a cobrança de pedágio na MT-251 e contou com a participação de mais de 100 simpatizantes que entregaram panfleto explicativo e deram adesivos representativos do movimento, neste final de semana, na saída para Chapada.
A líder do movimento, Fernanda Leite, relatou que os integrantes irão pedir novas audiências públicas à mesa da Assembleia Legislativa, “uma vez que o Governo Estadual não deu a devida publicidade às já realizadas, e a participação popular foi nula pelo fato de elas não terem sido amplamente divulgadas”, explicou.
Fernanda também mostra indignação quanto aos valores fixados pelo governo pois, segundo ela, não há nenhum projeto apresentado para a implantação. “Não podemos esquecer que esta rodovia passa pelo Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e qualquer intervenção mal implantada poderá trazer danos seríssimos ao meio ambiente”, revelou.
De acordo com o Governo, os valores apontados no estudo são pré-estipulados em razão de análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em cima do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) que viabilizará ou não os investimentos infraestruturais dentro da zona de amortecimento do Parque. O processo licitatório é outro fator que impacta diretamente nas tarifas, uma vez que vence o certame a empresa que oferecer o menor preço.
Audiências públicas – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou esta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e na Procuradoria Geral de Justiça pedido de intervenção por meio de novas audiências públicas, para discutir a proposta de cobrança de pedágios nas rodovias estaduais.
Segundo o MCCE, a cobrança gera desconfiança. Um exemplo de pedágio, o que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, na MT-251, pode criar condições desfavoráveis de acesso para a população. O MCCE aponta ainda que com a criação do pedágio em Chapada, outras regiões passariam também a cobrar, o que encareceria fretes e prejudicaria o turismo.
Apenas 30% da arrecadação serão investidos na BR-163
A empresa Odebrecht Transport S/A venceu a concessão de exploração do trecho de 851 quilômetros da BR-163, dentro do Estado de Mato Grosso, com previsão de investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões para duplicar 453 km [398 km já estão em fase de duplicação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)]. Esse investimento corresponde a cerca de 30% da arrecadação, que está estimada em de R$ 17 bilhões.
A concessão para explorar o trecho será de 30 anos com compromisso de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de trecho da rodovia. A empresa venceu o certame apresentando tarifa de pedágio de R$ 2,638 para cada 100 quilômetros de rodovia, representando deságio de 52% em relação ao valor máximo fixado pelo governo federal, que era de R$ 5,50 para cada 100 km.
Com a licitação da BR-163, o produtor de soja que transportar o produto de Sinop (MT), um dos principais municípios produtores da oleaginosa do país, a Paranaguá (PR), uma das principais saídas para exportação, vai desembolsar R$ 786 para um caminhão de seis eixos transportando 30 toneladas de soja. Pelas contas do governo, o produtor gastará R$ 147 com pedágio em Mato Grosso, R$ 255 em Mato Grosso do Sul e R$ 384 no Paraná.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Carlos Fávaro, diz que os produtores do grão comemoram os benefícios da concessão da BR-163 ao setor privado, pois esperam uma melhoria substancial na qualidade da estrada e maior segurança no transporte com a cobrança do pedágio que irá compensar gastos com combustíveis e manutenção. Segundo relatório de Análise dos Impactos no Frete em Mato Grosso, com a duplicação da BR- 163, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), estima-se que serão gastos R$ 3,45 por tonelada a mais no frete de Sorriso ao terminal ferroviário em Rondonópolis, mas, no final, o produtor terá um ganho real de R$6,14/t.
O Governo de Mato Grosso teve sua primeira praça de pedágio inaugurada em dezembro de 2006 na MT-242, entre Sorriso e Ipiranga do Norte, num trecho de 65,5 quilômetros, cuja responsabilidade está a cargo do consórcio Associação dos Beneficiários da Rodovia de Integração Leste/Oeste, segundo informações na Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu).
Atualmente, são oito rodovias estaduais com pontos de pedágio e, fora essas praças, há ainda índios da reserva indígena Pareci que cobram pedágio na MT-235 desde 1997, entre os municípios de Sapezal e Campo Novo do Parecis, sem intervenção de administração do governo do Estado e com autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ao menos 20 indígenas se revezam no trabalho e cobram o valor de R$ 50 para caminhões, R$ 20 para carros e R$ 10 para motos. Contudo, o investimento para recuperar o trecho é de R$ 100 mil, segundo a associação que administra o pedágio. Em um trecho de 60 quilômetros, que passa dentro da Reserva Indígena Utiariti, está sendo colocada massa asfáltica com o montante arrecadado.
