O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) não compareceu à Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (5) para esclarecer as imagens veiculadas em rede nacional, nas quais, ele é flagrado recebendo dinheiro de suposta propina. Na época Emanuel ocupava o cargo de deputado estadual.
Segundo a assessoria de imprensa do vereador, o presidente da Câmara Municipal, Justino Malheiros (PV), sequer enviou o convite ao prefeito. O convite seria referente ao requerimento apresentado pelo vereador Gilberto Figueiredo (PSB), há uma semana.
A data requerida pelo vereador foi 31 de agosto, contudo, Justino Malheiros, indeferiu o pedido, alegando dissonância entre o pedido do vereador e o regimento interno da Casa de Leis.
A falta de esclarecimentos do líder do executivo municipal foi criticada por Gilberto Figueiredo que apresentou um novo requerimento para o presidente da Casa de Leis solicitando uma resposta por escrito do prefeito.
“Já passou da hora do prefeito Emanuel Pinheiro dar um esclarecimento à sociedade. Enquanto ele não o fizer, insistirei que ele se manifeste. Esta é uma questão de moralidade e de respeito aos direitos dos cidadãos”, disse Figueiredo.
Conforme explica Gilberto Figueiredo, a presença do prefeito seria imprescindível para prestar esclarecimentos não somente aos vereadores como a toda a sociedade.
O vereador ainda ressalta que, em nenhum momento, o artigo invocado pelo presidente Justino Malheiros que impede a presença do prefeito na Câmara para prestar esclarecimentos.
“Considerando que fiz o requerimento por escrito, e que houve o estrito cumprimento da legalidade, acredito que o indeferimento do convite que fiz ao prefeito é mais uma forma de provocar a indignação da sociedade”, pondera Gilberto Figueiredo.
Outra justificativa utilizada pelo presidente da Câmara para indeferir o requerimento realizado por Gilberto Figueiredo foi de que o sistema constitucional brasileiro consagrou o princípio da independência e harmonia entre os Poderes, o que desobrigaria o chefe do Executivo a comparecer na sede do Legislativo para dar satisfação dos seus atos, ou vice e versa.
“A independência e harmonia entre os poderes só pode existir quando os atos do gestor público são pautados pela idoneidade. Uma das razões de existir da Câmara Municipal é o exercício do poder de fiscalização sobre os atos do prefeito. Mais uma vez reitero, que o meu requerimento foi para um convite ao prefeito, afinal, a população está cansada de esperar e exige explicações”, destaca Gilberto Figueiredo.
OUTRO LADO
Buscamos resposta da assessoria de imprensa do prefeito Emanuel Pinheiro responderá o caso como pessoa física, pois é um fato alheio e anterior à gestão. Qualquer informação a respeito deve ser disponibilizada na página pessoal dele no Facebook.
A assessoria do presidente da Câmara de Cuiabá Justino Malheiros (PV) disse que o vereador Gilberto Figueiredo do (PSB) fez um requerimento solicitando o prefeito do Emanuel Pinheiro (PMDB) e não uma carta convite, conforme o regimento interno da Casa de Leis.
