A União vai liberar nos próximos quatro anos R$ 65 milhões para a regularização fundiária em Mato Grosso, por meio do programa Terra Limpa. O termo de cooperação técnica entre os governos estadual e federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) será assinado no dia 8 de agosto.
Conforme o governo, hoje existem mais de 700 assentamentos em Mato Grosso, que compreende mais de 105 mil famílias em pequenas atividades de agricultura.
Conforme o secretário do Gabinete de Articulação de Desenvolvimento Regional, Antônio Carlos, o projeto surgiu em 2015 a partir de uma linha de crédito aberta pelo BNDES. “Desde então, nos mobilizamos para garantir que o recurso visse para Mato Grosso. Escrevemos o texto, que já foi aprovado na primeira etapa. Pela força de vontade do governador, este é um projeto essencial. Oitenta e sete municípios serão beneficiados”.
O secretário acredita que o BNDES vai desembolsar R$ 17 milhões na primeira fase. “Isto é para a fase de geoprocessamento. Acreditamos que em outubro deste ano o projeto começa a ser operacionalizado”.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Fernandes, enfatiza que o projeto é inovador no Brasil por congregar tantas as entidades que passaram a compartilhar informações. “Temos todos os entes nesta reunião, ninguém conseguiu pactuar e dividir tantos dados como estamos fazendo aqui. Isto é inédito no Brasil. Título na mão é garantia de independência do produtor, é garantia de direitos humanos”.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Cândido Teles, explica que antes da atual gestão não eram emitidos títulos de assentamentos pelo Estado. De acordo com ele, a partir da posse do governador Pedro Taques, começou um trabalho nos assentamentos mais antigos. “Na área urbana já foram emitidos mil títulos e, na rural, 400. No aniversário de Chapada dos Guimarães, vamos entregar mais 280 títulos de propriedade”.
Pelo Intermat, o Termo de Cooperação com o BNDES vai possibilitar a regularização de 122 assentamentos de aproximadamente 12 mil famílias.
