O Procon de Cuiabá autuou uma papelaria por abuso no preço cobrado no álcool gel. O estabelecimento cobrava R$ 75 por um frasco do produto.
Autuação ocorreu após denúncia de clientes. Conforme o Procon, a cobrança abusiva tem relação direta com a alta procura pelo produto e falta de estoque, num momento de alerta por causa do coronavírus.
Até esta segunda-feira (23), 75 estabelecimentos na capital foram visitados e notificados. Também foram emitidos três autos de infração por elevação de preços sem justa causa e um auto de constatação.
As fiscalizações começaram na terça-feira dia (17).
Ainda conforme o Procon, todos os estabelecimento visitados estão sendo notificados e os responsáveis tem o prazo de 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda de insumos de proteção contra o corona vírus.
Já os estabelecimentos autuados terão 10 dias, a partir do recebimento da autuação para apresentar defesa.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para esses casos varia de R$ 1 mil a R$ 3 milhões. Além disso, o Procon pode até determinar a interdição do estabelecimento e apreender produtos. Reuniões constantes estão sendo realizadas para monitorar a situação, também foi criado um Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.
