Mulher dirige moto em Ouagadougou, capital de Burkina Fasso, nesta quarta-feira (2), vestindo máscara por causa da poluição. Burkina é um país frequentemente atingido por secas (Foto: Issouf Sanogo/AFP)
Os países do G77 (o bloco de 134 países em desenvolvimento) mais a China reclamam da falta de clareza e de comprometimento dos países ricos na negociação sobre financiamento ao combate à mudança climática na COP21, a cúpula do clima da ONU, em Paris.
O presidente da conferência, o ministro de relações exteriores francês Laurent Fabius, recebeu nesta quarta-feira (2) a embaixadora sul-africana Nozipho Mxakato-Diseko para uma conversa informal. Ela representava o G77+China levando uma carta com longa lista de reclamações.
A transferência de tecnologia e o financiamento de países mais ricos para a implementação de energia limpa nos mais pobres é um ponto crucial do novo acordo, pois é uma condição do mundo em desenvolvimento para desacelerar as emissões de CO2. O debate sobre isso, porém, está obscuro, dizem os países do G77, além de violar cláusulas da Convenção do Clima, criada em 1992.
"O fato de que o financiamento relacionado a mudança climática ser discutido de maneira fragmentada ao longo de diferentes corpos da Convenção do Clima não nos permite ter uma noção do panorama de financiamento climático", afirmou Nozipho.
Há pelo menos três grandes fundos criados para tal, com metas diferentes de arrecadação, alguns deles propondo operações com transferência a fundo perdido, outros não. Alguns são discutidos no âmbito de tratados climáticos já "velhos" como o Protocolo de Kyoto, de 1997. Em nenhum deles, diz Nozipho, o nível de financiamento adequado foi atingido.
Gaivotas são vistas sobre as cabeças de esculturas da instalação 'Where the tides ebb and flow' ('Onde as marés fluem e diminuem'), do artista argentino Pedro Marzorati, em uma lagoa do parque Montsouris em Paris, que recebe a conferência do clima COP21 (Foto: François Mori/AP)
Meta da US$ 100 bilhões
O maior deles, o GCF, tem uma meta de arrecadar US$ 100 bilhões até 2020, mas não está claro quanto o fundo deverá distribuir anualmente depois desse ano. Até agora, há US$ 62 no fundo. Esse é parte do dinheiro que deverá ser usado para "meios de implementação" da política de transferência de recursos a países pobres.
Há desacordo sobre se a COP21 deve determinar apenas a soma de US$ 100 bilhões até 2020, conforme já foi decidido, ou se essa cifra se transformará em uma obrigação de deposito anual por países ricos. "Já é hora de todos os grupos de países desenvolvidos converterem suas promessas ao GCF em acordos de contribuição", afirmou a sul-africana.
O G77+China também reclama da tentativa de países desenvolvido de incluir no acordo a ser assinado em Paris uma cláusula sugerindo que países em desenvolvimento que estejam em situação financeira melhor também façam contribuições ao fundo.
"Nada sob a Convenção do Clima pode ser atingido sem a provisão de meios de implementação para permitir a países em desenvolvimento cumprirem seu papel em lidar com a mudança climática", disse. "Mas a clareza em obter um retrato completo dos arranjos financeiros para a implementação aprimorada da Convenção continua nos escapando."
Nozipho reclamou muito, também, da maneira com que o discurso dos representantes de países ricos está sendo apresentado.
"Sob a Convenção, países desenvolvidos são obrigados a fornecer recursos financeiros, incluindo transferência de tecnologia e capacitação para países em desenvolvimento", afirmou. "Isso é uma obrigação legal sob a Convenção. Não é 'ajuda' nem 'caridade', nem equivale a auxílio para desenvolvimento."
Fonte: G1
