A Polícia Civil de Mato Grosso abriu nesta sexta-feira (21) uma investigação para apurar se o padre Ramiro José Perotto, de Carlinda, a 774 km de Cuiabá, cometeu apologia ao crime de estupro ao fazer comentários em uma rede social.
O religioso comentou que a menina capixaba de 10 anos que ficou grávida após ter sido estuprada pelo tio teria "compactuado com o estupro". Ela teve a gravidez interrompida nesta segunda-feira (17), em Pernambuco, após autorização judicial. O post do religioso foi publicado no dia seguinte.
Na abertura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TC0), o delegado responsável pelo caso, Pablo Bonifácio Carneiro, pediu cópias de uma entrevista que o padre concedeu à uma televisão, além da ficha de antecedentes criminais e possíveis boletins de ocorrência contra ele.
O padre também será intimado a prestar esclarecimentos à Polícia Civil sobre as mensagens.
Além da Polícia Civil, foi aberto outro procedimento de investigação no Ministério Público de Mato Grosso.
Um ofício foi encaminhado à igreja para que informe as providências administrativas de apuração da conduta do pároco.
O MP também pediu instauração de procedimento investigativo criminal, para averiguar possível cometimento de crime de apologia ao estupro, na modalidade de incentivo.
Repercussão
Depois da repercussão do comentário, o padre divulgou na quinta-feira (20) em seu perfil no Facebook uma nota na qual escreveu: "Àqueles que se sentiram ofendidos, só resta meu pedido de perdão" (leia mais abaixo). Ele também excluiu a conta na rede social.
O padre havia compartilhado uma mensagem do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, lamentou a interrupção da gravidez da menina.
Diversas pessoas comentaram o post de Perotto, algumas criticando. Uma delas disse que "obrigar uma criança vítima de estupro a seguir com a gravidez era repugnante" e falou em hipocrisia.
Em resposta ao comentário, o padre disse que duvidava que uma criança abusada por vários anos deixaria de comentar o caso. "Aposto, minha cara. Ela compactuou com tudo e agora é menina inocente. Gosta de dar então assuma as consequências", escreveu.
Mais tarde, ele postou uma mensagem dizendo que iria sair do Facebook. "Você acredita que a menina é inocente? Acredita em Papai Noel também. Seis anos, por quatro anos, e não disse nada. Claro que estava gostando", afirmou no post antes de excluir a conta da rede social.
Na nota divulgada nesta quinta, o padre disse que assume a responsabilidade pelas postagens e que não quer condenar e nem julgar ninguém.
"Assumo a responsabilidade de ter proferido palavras desagradáveis, e justifico que compartilho da defesa da vida, nunca condenar e tirar julgamentos. Não foi minha intenção proferir palavras de baixo calão, as quais não comungam com minha fé e minha crença na pessoa humana. Àqueles que se sentiram ofendidos, só resta meu pedido de perdão", escreveu no comunicado.
No trecho seguinte, ele justificou a exclusão da conta na rede social: "Excluí meu Facebook por não querer mais ofender e ser ofendido. Precisamos ser fraterno. Sempre preguei isso. As vezes que não fui, que Deus me perdoe. Lutemos pela vida, ela é dom de Deus".
Estupro e gravidez
A menina de dez anos da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, engravidou após ser estuprada pelo tio desde o seis anos de idade. A garota não denunciou porque disse que era ameaçada. O homem suspeito do crime foi preso nesta terça, em Betim (MG). Depois de detido, ele teria confessado "informalmente" o abuso aos policiais que fizeram a prisão.
Após decisão judicial que autorizou o aborto, a criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado (15). Com isso, ela viajou para Pernambuco.
O procedimento de interrupção da gravidez foi feito no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife. A menina precisou à capital pernambucana para interromper a gravidez porque, no estado de origem, os médicos do hospital em que ela foi atendida afirmaram que não tinham capacidade técnica para fazer o procedimento.
Nesta terça, a direção da instituição informou que a garota estava bem e tinha condições de ter alta médica, mas que isso só podia ocorrer depois que fossem adotadas medidas para preservar a integridade da vítima. O diretor do Cisam afirmou que, após o procedimento, a menina voltou a sorrir.
A saída da criança do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) foi confirmada nesta quarta-feira (19), mas a data e horário da alta e o destino da menina não foram divulgados.
A família da menina aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo governo do Espírito Santo, que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço.
Protestos em frente ao hospital
No domingo (16), dia em que a menina chegou a Pernambuco, religiosos protestaram contra a interrupção da gestação e tentaram invadir a maternidade depois que a extremista de direita Sara Giromini violou o Estatuto da Criança e do Adolescente publicando na internet o nome da vítima e o local onde ela seria atendida.
No Recife, a assistente social Bruna Martins, que atendeu a menina, disse que nem ela nem a avó, que é a referência materna da criança, ouviram os protestos em frente ao Cisam.
Manifestações que defendiam o direito da criança ao aborto também ocorreram na frente do hospital, no mesmo dia.
Prisão do tio
Segundo a Polícia Civil, o homem de 33 anos suspeito de ter estuprado a criança no Espírito Santo não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após um trabalho de inteligência. Ele estava na casa de parentes. Os policiais conseguiram o contato dele e negociaram a entrega. Os agentes saíram de Vitória, no Espírito Santo, na segunda (17), e foram a Betim para fazer a prisão.
O homem seguiu para o Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.
Após o procedimento, equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do feto e da criança, após uma determinação da Justiça do Espírito Santo.
