A Justiça Estadual condenou um homem acusado de estupro de vulnerável a 40 anos de prisão. A vítima é a enteada do criminoso, que foi molestada durante cinco anos. A menor tinha apenas 9 anos quando os abusos começaram. A sessão de julgamento ocorreu no município de Alto Garças (366 km de Cuiabá), no início de outubro.
A sentença também fixou o valor de R$ 50 mil a título de reparação dos danos causados à vítima. O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
De acordo com o MPMT, o réu foi condenado por praticar ato libidinoso por diversas vezes com menor de 14 anos e por constranger a vítima mediante ameaça (artigos 217-A e 213, §1º, ambos do Decreto Lei Federal 2.848/40 (Código Penal).
A condenação incluiu ainda a infração “Praticar vias de fato contra alguém”, prevista no artigo 21 do Decreto-lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), combinado com o artigo 226, II, do Código Penal, que estabelece o aumento da pena nos casos em que o réu exerce autoridade sobre a vítima.
Os fatos vieram à tona após a vítima conseguir o número do Conselho Tutelar por meio de uma colega de classe e efetuar a denúncia. Ela relatou que os abusos foram cometidos dos nove aos 14 anos de idade e que, durante todo esse tempo, foi ameaçada pelo padrasto a não contar nada para a mãe.
A sentença foi proferida no dia 08 de outubro.
