O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 28, que houve sinalização do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bem como de lideranças da Casa, para fazer “aquilo que for necessário” à aprovação do pacote de corte de gastos ainda em 2024. Padilha também mencionou que não esperava outra coisa do presidente Lira e dos líderes.
Pela previsão dada pela equipe econômica, será enviado ao Legislativo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com alterações no abono salarial, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dentre outros pontos.
Em paralelo, um projeto de lei trará alterações no valor do salário mínimo, mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras matérias.
“Será feito aquilo que for necessário. Eventualmente aproveitar alguma PEC que já tramitou na Comissão Especial e está pronta para o Plenário. Eventualmente, se necessário, a depender do texto, iniciar desde o começo da tramitação na Comissão Especial”, detalhou Padilha, em coletiva de imprensa.
