As falhas no fornecimento de energia elétrica em Sorriso levaram o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) a instaurar procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a regularidade, continuidade, segurança e qualidade do serviço prestado pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. A investigação apura relatos de oscilações de tensão, interrupções, apagões e possíveis limitações da infraestrutura diante do crescimento do município.
O procedimento foi instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, sob responsabilidade do promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, após manifestações da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES). As entidades relataram ocorrências recorrentes em diferentes regiões da cidade, com possíveis impactos em sistemas de informática, equipamentos eletrônicos, terminais de pagamento, serviços de internet e atividades comerciais.
A apuração também envolve o acidente ocorrido em 28 de setembro, na Avenida Natalino João Brescansin, quando a explosão de um transformador atingiu Marcos Vinícius da Silva, que sofreu queimaduras graves e posteriormente morreu. O Ministério Público pretende verificar as condições de funcionamento, manutenção e operação do equipamento envolvido no episódio, além de reunir informações sobre a estrutura utilizada para atender à demanda de energia no município.
A Energisa deverá apresentar dados técnicos e operacionais sobre interrupções, oscilações de tensão, reclamações de consumidores, pedidos de ressarcimento, manutenção da rede e investimentos realizados ou previstos para Sorriso. O procedimento também prevê a coleta de informações de comerciantes e empresários por meio de formulário divulgado pela CDL e pela ACES, com o objetivo de identificar a frequência e duração das ocorrências, danos a equipamentos, perdas de mercadorias e eventuais prejuízos financeiros.
Além disso, o MPMT determinou o envio de ofícios ao Procon Municipal, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Civil, além da realização de avaliações técnicas independentes sobre a qualidade da energia fornecida. As diligências deverão subsidiar a definição das próximas medidas, que podem incluir a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de ações para assegurar a prestação adequada do serviço e a proteção dos consumidores.
