Foto: JLSiqueira/ALMT
Com Felipe Leonel
O deputado Oscar Bezerra (PSB) afirmou que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo deve ser votado na próxima semana, na Assembleia Legislativa. Antes disso, o documento deve passar por nova análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Apresentado em outubro do ano passado, o relatório da CPI presidida por Oscar ficou “engavetado” na presidência do Legislativo e só será colocado para apreciação dos parlamentares após o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), devolver o documento para a CPI, requerendo mudança em alguns itens, como o que orienta o Governo do Estado a não executar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) com o consórcio responsável pelos serviços.
O temor era de que com a aprovação do relatório da forma em que está, a retomada das obras do modal, marcada para o mês de maio, fosse novamente prejudicada.
“Na próxima semana tenho certeza que irá para votação do Plenário”, disse Oscar à imprensa, na manhã desta quarta-feira (19).
O deputado, no entanto, garantiu que, mesmo com o pedido do presidente do Legislativo, o relatório será votado sem alterações.
"[Será votado] na íntegra, como foi feito o relatório. Não haverá mudanças”, afirmou.
Aprovação não prejudica
Oscar voltou a ressaltar que a aprovação do relatório não traz riscos a retomada das obras do modal, uma vez que cabe aos órgãos envolvidos no processo de liberação dos serviços decidirem o futuro do VLT.
“A CPI fez a propositura para os órgãos de controle para a devolução e a aplicação de penalidades contra o Consórcio VLT. Mas, cabe a esses órgãos acatarem ou não esse pedido”, declarou.
“Não existe resistência nenhuma do Governo quanto a aprovação do relatório, conforme foi deliberado pelos cinco membros. Não haverá nenhuma dificuldade da CPI para a continuidade das obras, se o Ministério Público Estadual e Federal, Justiça, e o Governo, assim decidirem”, completou.
A CPI
O relatório é composto por 3,4 mil páginas, 123 anexos juntados durante um ano e três meses de investigações do Legislativo. Nesse período foram realizadas 55 reuniões (entre ordinárias e extraordinárias), ouvidas 73 pessoas e analisadas mais de 500 mil páginas de documentos.
A CPI aponta a existência de fraudes, superfaturamento, descumprimento de contratos, pagamentos indevidos e má qualidade dos serviços. Pede ainda que o consórcio VLT, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, devolva R$ 316 milhões aos cofres públicos.
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