Foto Willian Matos
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público Estadual, na Assembleia Legislativa, afirmou que não vai aceitar ser instrumento de “chantagem”. A CPI do MP investiga supostas irregularidades na emissão de cartas de crédito e foi instalada há um ano e seis meses.
“Eu coloquei que em 60 dias quero o fim da CPI. Concluir o que foi investigado, pois essa CPI ja tem mais de um ano. Dá se a impressão de chantagem. Eu não sou instrumento de chantagear ninguém, não vou aceitar de forma alguma”, afirmou Oscar, em entrevista a Radio Capital FM.
A CPI foi instalada no final do ano de 2015 e era presidida pelo deputado Max Russi (PSB), que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Como Oscar era vice-presidente, automaticamente, tornou-se presidente da comissão.
O parlamentar ponderou que não acredita ter ocorrido ilegalidades na emissão dos benefícios, apesar de considerar “imoral”. Ainda de acordo com Oscar, ele não deve convocar os promotores Paulo Prado e Marcelo Ferro, que ocuparam a chefia do MPE nas últimas gestões.
“Teve as cartas de crédito, na avaliação por fora, como eu não participei efetivamente da investigação, ela acaba sendo imoral, mas não é ilegal”, disse o deputado.
“Acredito que com o depoimento do Paulo [Prado] e do [Marcelo] Ferro não vai mudar alguma coisa. Ou vocês acham que eles vão lá e vão confessar alguma coisa que fez errado? Não tem logica”, completou.
Prorrogação
A CPI do MPE deveria ter sido encerrada em novembro do ano 2016, já que ela havia sido prorrogada por 180 dias. O relator da matéria, Dr. Leonardo (PSD), explicou que o atraso na conclusão do relatório final envolveu diversos fatores. Entre eles, a saída do presidente da CPI, de outros membros além dos escândalos recentes na política estadual.
“Com as mudanças do presidente da comissão tivemos essa pausa na conclusão do relatório. Num primeiro momento foi decidido trinta dias pra concluir, mas com todos esses acontecimentos políticos, denuncia de supostas escutas, a questão do Fethab, a crise na saúde no estado, não tivemos como dedicar e terminar o relatório”, disse o relator.
O presidente da CPI deu prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. A comissão tem como presidente o deputado Oscar Bezerra (PSB), Dr. Leonardo, como relator, e Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM), como membros.
Os suplentes são os deputados Guilherme Maluf (PSDB), Wagner Ramos (PSD), Wancley Carvalho (PV), Sebastião Rezende (PSC) e Baiano Filho (PSDB).
A CPI
A CPI do MPE foi criada pelo Ato 057/2015 para investigar as suspeitas sobre as irregularidades na negociação das cartas de crédito que vieram à tona durante a 5ª etapa da Operação Ararath, deflagrada em maio de 2014. À ocasião, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, onde foram encontrados documentos e planilhas detalhando pagamento de precatórios a promotores e procuradores de Justiça. Segundo informações contidas nos documentos, 45 promotores teriam sido beneficiados com um valor total superior a R$ 10,3 milhões.
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