Esses são os custos diretos que a Justiça Eleitoral terá com as eleições suplementares nos dois municípios em 7 de julho. Mesmo tendo sido proibido de participar do novo pleito, Oscar Bezerra ainda poderá ser processado, porque assim como Borgato, ele foi o causador da invalidação da eleição de outubro em sua cidade.
Ocorre que, mesmo estando inelegíveis na época, eles insistiram em concorrer sub judice e conquistaram mais de 50% dos votos válidos, provocando a necessidade de um novo pleito. A Portaria nº 459/2011 do Tribunal Regional Eleitoral foi a que passou a possibilitar este tipo de ação. Ela tem caráter educativo e visa coibir os políticos de gerar gastos extras à Justiça Eleitoral. A ideia surgiu no TRE de Mato Grosso em 2011 e já foi incorporada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem tomado a medida em todo o país.
A necessidade de compensação financeira surgiu ao se verificar um exagero de 8 pleitos suplementares com a cassação de eleitos nas eleições de 2008. Ocorreram novas eleições em Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antonio do Leverger, Poconé, Araguainha, Novo Horizonte do Norte, Campos de Júlio e Novo Mundo. Os excessos acarretaram um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos cofres da corte eleitoral.
Além de solicitar a reposição do gasto direto com os sufrágios, a AGU também pode pedir, inclusive, indenização por danos morais e a reparação dos prejuízos indiretos. Neste caso, pode-se pedir uma recompensa de R$ 50,00 por eleitor e pagamento de R$ 100,00 por cada pessoa que tenha prestado serviço gratuito à Justiça Eleitoral.
Os custos de uma eleição para a outra variam de acordo com o número de eleitores, a distância da cidade da Capital, a extensão da cidade e número de locais de difícil acesso para a instalação de urnas como aldeias indígenas. Por exemplo, em Juara (23.617 eleitores) a eleição é mais cara que Glória do Oeste (2.516 eleitores), porque o número de urnas é bem maior e o transporte mais oneroso, tendo em vista a utilização de aviões para o transporte de urnas para as aldeias.
Os gastos diretos, calculados pelo próprio TRE, incluem alimentação de mesários, diárias e horas extras de funcionários da Justiça e policiais federais, passagens terrestres, combustível e transporte de urnas.
Fonte: Show de Notícias
