No Brasil não há dados precisos sobre o número de eleitores indígenas. Com uma população de 897 mil índios, estima-se que 500 mil irão às urnas eleitorais no próximo domingo, número que se incorpora aos 135 milhões de eleitores não índios. Em Mato Grosso, a Justiça Eleitoral instalou 32 locais de votação em Terras Indígenas.
Como no Brasil o voto ainda é obrigatório, de certa forma a Justiça Eleitoral dá aos eleitores indígenas o mesmo tratamento aos demais cidadãos. Os índios com mais de 16 anos e alfabetizados em língua portuguesa podem votar, como ocorre com o restante da população; aqueles com mais de 70 anos, analfabetos e deficientes estão dispensados de votar. À medida em que a Constituição Brasileira assegura o direito de seguir seus usos, costumes e tradições, os índios que vivem em aldeias podem deixar de votar, caso a comunidade decidir coletivamente por não votar; aos eleitores indígenas não se exige o pagamento de multa pelo atraso do alistamento.
Os povos indígenas lembraram aos presidenciáveis sobre questões pendentes: mais de 60% das Terras Indígenas estão à espera do término de processos demarcatórios, situação que ocasiona inúmeros conflitos. Às Terras Indígenas já demarcadas é preciso uma política indigenista mais eficaz que dê proteção e fiscalização. E mais: assegurar condições de sustentabilidade, na segurança alimentar de acordo com a especificidade étnica dos 305 povos que habitam o país.
Lideranças indígenas também lembraram aos presidenciáveis os cuidados que devem tomar em relação a iniciativas parlamentares e executivas. Estão em pauta para o próximo governo Projetos de Lei, Portarias e PECs sobre legislação indigenista e ambiental, mineração em Terras Indígenas, patrimônio genético.
Os brasileiros, índios e não índios, aguardam por mudanças que lhes assegurem melhores condições de vida. Vamos às urnas!
