Retomemos a semana passada. Ela foi sem dúvida repleta de acontecimentos: oito mil balões luminosos no lugar do Muro de Berlim, ao som da Ode à Alegria, de Beethoven, um robô pousou em um cometa em missão que durou mais de dez anos, a partida de Manoel de Barros e os 125 anos da República.
Atentemos à data mais recente: 15 de novembro, a comemorar os 125 anos da Proclamação da República. O que aconteceu com o Brasil depois que Pedro II foi convidado a voltar a Portugal? Que medidas foram tomadas por Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente, para dar uma nova roupagem ao Brasil? A elaboração de uma constituição consistiu em uma das medidas mais importantes que o governo de Deodoro assumiu. Sob os cuidados de Rui Barbosa e Prudente de Morais, a Constituição de 1891 nasceu sob inspiração da Constituição da República Argentina, Estados Unidos e Suíça. Entretanto, no que diz respeito aos povos indígenas, a primeira Constituição do Brasil República manteve-se omissa.
Desde o período colonial, as relações entre índios e não índios foram guiadas pelo pressuposto de que os povos indígenas estavam fadados a perder sua identidade, transformando-se em membros da sociedade brasileira. As políticas governamentais objetivaram integrá-los à economia nacional e a sua assimilação pela sociedade envolvente. Com o advento republicano, nada de mudanças.
Se a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil não se preocupou em reconhecer os territórios de ocupação tradicional indígena e suas culturas, o final do século XIX e o início do XX levaram o Estado a repensar a relação entre índios e não índios. Isso porque as circunstâncias sociais, culturais, políticas, econômicas e religiosas obrigaram os governandes a debruçarem-se sobre os povos indígenas em virtude da nova ordem capitalista que rondava a sociedade brasileira.
Só quando a República atingiu a maioridade, em 1910, foi criado o Serviço de Proteção aos Índios, que direcionou a vida dos indígenas por quase 60 anos. Mas foram anos de violência para os povos indígenas, como denunciou o Relatório Figueiredo.
