Como parte do eixo preventivo e orientativo de atuação, a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Gestão (Seges) capacitaram nesta semana servidores lotados nos setores de gestão de pessoal e nas Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) das secretarias e entidades do Governo de Mato Grosso.
O objetivo foi aprimorar o conhecimento acerca da legislação, da doutrina e da jurisprudência relacionada à gestão de capital humano nas instituições públicas estaduais, a fim de tornar mais eficientes e efetivas as rotinas administrativas nesta área e zelar pela regularidade nas despesas com folha de pessoal.
“A ideia foi lembrar alguns conceitos e cuidados que precisam ser tomados para facilitar o dia a dia”, salientou a secretária adjunta de Auditoria e Controle da CGE, Kristianne Marques Dias.
Foram abordados aspectos recorrentes de consultas dos órgãos estaduais aos auditores da CGE. Os assuntos do curso foram: relevância e implicações do controle de frequência, fundamento da cessão de servidores e aspectos normativos das licenças médicas, das licenças prêmios e da concessão de férias.
“É preciso harmonizar aquilo que é conceito da norma e aquilo que é praticado nas rotinas administrativas das unidades”, salientou o auditor do Estado, Vilson Nery, um dos facilitadores da capacitação em conjunto com o também auditor Sildemar Alves.
A servidora Claudiane Correa da Costa, da Gerência de Provimento da Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi uma das participantes do curso. Ela destacou que a iniciativa superou as expectativas.
“O aprendizado foi fantástico. Pudemos aproveitar o conhecimento e a experiência dos auditores para tirar dúvidas no sentido de melhorar nossos atendimentos. Precisamos cumprir os rigores da lei para garantir não só os direitos do servidor público, mas também exigir o cumprimento de seus deveres. Saio renovada do curso para a prática do dia a dia”, comentou.
Ela sugeriu, inclusive, que o curso seja estendido aos demais colegas que atuam na área, mas não contemplados nesta etapa, na qual foram disponibilizadas 80 vagas.
A servidora Maria Alice Borges de Siqueira Tonarque, da Uniseci da Secretaria de Estado de Saúde (SES), disse que a capacitação era uma demanda antiga e atendeu às necessidades prementes de atualização.
“A socialização do conhecimento será proveitosa na condução dos trabalhos. A gestão de pessoas é voltada ao ser humano e também precisa ser voltada aos aspectos legais para evitar, por exemplo, responsabilizações disciplinares e punições do controle externo, como multas”, afirmou.
O secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Seges, Joelson Matoso, comentou que o curso foi inovador. “Capacitação de gestão de pessoas sob a ótica do controle interno é importante para que a gente possa aproveitar as ponderações para melhorar os processos nesta área”, disse.
Como desdobramento da iniciativa, a CGE vai consolidar os temas ministrados no curso em Orientação Técnica a ser enviada a todos os órgãos do Governo de Mato Grosso.
