Uma operação que vistoria postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande começou na manhã desta terça-feira (23), pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em conjunto com a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon). A fiscalização visa sanar irregularidades como documentação em dia, qualidade dos produtos oferecidos, vazão de bombas de combustível e outros.
Conforme a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, as vistorias começaram após denúncias de irregularidades em postos de Cuiabá e Várzea Grande. "Diante dos fatos relatados pelos consumidores foi preparado um relatório contendo informações dos Postos de Combustíveis que supostamente estariam infligindo à legislação, comercializando produtos de forma ilegal", disse.
A relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias registradas em boletins de ocorrências e pelo serviço 197, da Polícia Judiciária Civil, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
A delegada informou que são vistoriados todos os itens encontrados nos postos suspeitos, como a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os clientes do estabelecimento, tabelas de preço, documentos, qualidade dos produtos oferecidos, vazão da bomba, entre outros.
De acordo com Ana Cristina, os responsáveis poderão responder por diversas infrações se constatados irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa e crimes específicos da Lei do Combustível, com penalidade de um a cinco anos de detenção. “Dependendo da gravidade encontrada pode haver inclusive a interdição do Posto”, destacou.
A fiscalização ainda teve apoio da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), e o Instituto de Perdas e Medidas (Ipem), e órgão vinculado ao Inmetro. Durante toda esta semana haverá fiscalização, e ao final, será apresentado a relação dos postos com irregularidade detectadas.
(Assessoria)
