Com Valquiria Castil
A denúncia oferecida nesta segunda-feira (19) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organzado (Gaeco) contra o empresário Alan Malouf e o engenheiro Edézio Ferreira da Silva, o Ministério Público Estadual (MPE) aponta o organograma completo do esquema criminoso que fraudava licitações de obras na Secretaria Estadual de Educação (Seduc). No gráfico, além do empresário, o ex-secretario Perminio Pinto é apontado como líderes da organização criminosa, estando em um nível de hierarquia denominado núcleo de lideranças.
Segundo o MPE , Alan e Perminio seriam os responsáveis pela solicitação e recebimento da propina, onde tinham a funação de formular, aprovar e garantir a implementação e o desenvolvimento das atividades ilícitas.
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Liderança
De acordo com o Gaego, o Núcleo de Liderança era integrado por Alan Ayoub Malouf, Permínio Pinto Filho e outras pessoas ainda não individualizadas. Sob a responsabilidade deste núcleo estava a formulação, aprovação e a garantia de implementação e desenvolvimento de esquemas criminosos dentro da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc), além de, possivelmente, outros órgãos, os quais se desenvolvem sob as ordens dos integrantes desta cúpula.
Para tanto, seus componentes se valem do poder político-funcional, relacionado às funções legais atribuídas aos cargos públicos em que são ou foram investidos, bem como do poder político e econômico, atinente ao financiamento de campanhas políticas, dívida dos financiados paga pela aceitação da ingerência na utilização das prerrogativas dos cargos/mandatos em que são investidos.
Os integrantes deste núcleo, diz a denúncia do Gaeco, são os destinatários da maior porção da propina arrecadada pelos agentes públicos através do operador Giovani Belatto Guizardi.
Agentes Públicos
São apontados como membros do Núcleo de Agentes Públicos Wander Luiz Dos Reis, Fábio Frigeri, Moisés Dias da Silva e Juliano Jorge Haddad, funcionários públicos da (Seduc/MT), e, possivelmente, outros servidores do mesmo órgão e de outros órgãos ainda não identificados.
“Este é o centro responsável por dar fácil acesso aos empreiteiros a contratos administrativos com a SEDUC/MT, através da colocação de informações sobre licitações cujo edital de abertura sequer foi publicado ao dispor deles”, aponta a denúncia.
Além disso, com a concorrência de outras pessoas ainda não identificadas, os componentes deste grupo também teriam agido internamente interferindo nos certames licitatórios a fim de assegurar que os empresários ligados ao grupo se sagressem vencedores.
“É certo que tais atuações se dão sob a liderança de Perminio Pinto Filho, que, por de trás das cortinas, comanda toda a atividade de seus atores. Estas ações são remuneradas por propina paga pelo centro de empresários”.
Operação
Este núcleo era composto por Giovani Belatto Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimaraes Rodrigues. Os integrantes seriam os grandes executores de todo o esquema. Atuavam como mandatários de cada um dos centros.
“Neste compasso, Giovani Guizardi, embora não seja servidor, agia em nome dos agentes públicos e dos integrantes do núcleo de liderança para que estes não aparecessem nas cobranças/recebimentos espúrios de vantagens pecuniárias pagas pelos componentes do núcleo de empreiteiros, dificultando a percepção de que os destinatários das vantagens indevidas são servidores públicos que as recebem e/ou solicitam em razão dos cargos públicos que exercem”.
Por sua vez, relata a denúncia do Gaeco, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues seriam os mandatários do centro dos empresários, já que em nome destes teriam negociado com o núcleo de agentes públicos as prestações e contraprestações ilícitas que teriam beneficiado a ambos os grupos.
Empreiteiros
O Gaeco concluiu que o Núcleo de Empreiteiros era integrado por Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel De Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, José Eduardo Nascimento Da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sérgio Chaves, Flávio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto Filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre Da Costa Rondon, além de outras pessoas ainda não identificadas.
Os componentes deste grupo teriam sido os grandes beneficiários do esquema que mantinha viva a organização criminosa, já que, em prejuízo do Estado de Mato Grosso, firmam contratos administrativos sem base na proposta mais vantajosa para a Administração.
“Valendo-se das informações privilegiadas e com as ações materiais de apoio efetivadas pelo núcleo de servidores públicos, distribuíam entre si, atendendo os interesses individuais dos seus integrantes, as contratações com o Estado de Mato Grosso de modo a frustrar o caráter competitivo das licitações do Estado, mantendo o seu 'nicho do mercado de consumo’ a salvo de outros concorrentes que poderiam ofertar propostas mais vantajosas à Administração Pública”.
Em troca do apoio necessário recebido do núcleo de agentes públicos, ainda segundo o Gaeco, teriam pago propina a estes durante a execução dos contratos administrativos oriundos das licitações maquiadas, por ocasião dos pagamentos efetuados pelo Estado.
O Gaeco denuncia Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Esper Haddad Neto são os líderes Núcleo de Empresários, porque, diz a denúncia, Luiz Fernando e Leonardo Guimarães teriam exercido o papel de mandatários do grupo tomando decisões em nome dos demais.
“Além de, com a atuação categórica de Esper, coordenarem os passos do núcleo no assentamento dos interesses pessoais de seus integrantes. Como se pode ver, os quatro núcleos têm ações engrenadas e se alimentam um do outro garantindo a saúde e a atividade do organismo criminoso, cuja estruturação organizacional pode ser representada pelo organograma que segue”.
Outro lado
A defesa do o empresário Alan Malouf, afirmou que ainda não obteve acesso a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual e nem aos autos. De acordo com a nota, somente após o conhecimento da denúncia é que a defesa vai se manifestar.
Veja organograma
