O orçamento anual de Cuiabá para 2018 deve ficar abaixo do projetado para este ano. A LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano está previsto em R$ 2,19 bilhões, montante R$ 173 milhões a menos que o previsto para 2017.
A receita total liquida está estimada em R$ 2,191 bilhões, R$ 1,1 bilhão para o orçamento fiscal e R$ 1,035 bilhão à seguridade social. Essa receita é a soma das receitas correntes previstas em R$ 1,9 bilhão, receitas de capital em R$ 145 milhões e receitas intraorçamentárias em R$ 143 milhões. As despesas (corrente, capital e intraorçamentária) estão fixadas no mesmo valor.
O vereador relator do projeto da Prefeitura de Cuiabá, Marcelo Bussiki (PSB), diz que a queda na estimativa orçamentária gera preocupação quanto aos repasses para secretarias fundamentais, como Saúde e Educação. Em relação ao ano de 2017, a previsão de repasse à Saúde totalizou R$ 752 milhões, enquanto à Educação foi de R$ 453 milhões.
Para 2018, estão previstos repasses, respectivamente, de R$ 746 milhões (-0,79%) e R$ 413 milhões (-8,8%). Quantias, segundo ele, dentro dos limites constitucionais estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Pudemos ver uma projeção de queda de repasse para a Saúde em R$ 6 milhões e, para Saúde, em R$ 40 milhões, o que nos causou um pouco de preocupação. Vemos os esforços que o prefeito tem feito, mas precisamos garantir que os recursos possam dar cobertura para as ações finalísticas voltadas ao cidadão”, disse.
O vereador ressaltou ainda que a criação de cargos – por meio da criação da Secretaria de Inovação e Comunicação e da criação da Secretaria dos 300 anos – aumentou o gasto com despesa de pessoal e que o Executivo precisa envidar esforços para que isso não reflita negativamente nos investimentos à cidade.
“Com a criação de cargos, acaba penalizando as politicas publicas voltadas ao cidadão. Esperamos que isso não aconteça, uma vez que é preciso abertura de novas frentes de trabalho, novas unidades de saúde e educação e investimentos nas áreas”, destacou.
O secretário de Planejamento, Zito Adrien, disse que a LOA foi elaborada dentro de um “orçamento possível”, para “não criar expectativas nas próprias secretarias”.
“É preferível você tratar com pé no chão, do que realmente superestimar. É um bom senso que tem que vir do Executivo”, disse.
Ele destacou ainda que, apesar da arrecadação própria ter crescido na faixa de 6,14% a mais do previsto, ainda há dificuldades com relação ao repasse de recursos estaduais e da União.
“Tivemos esse grande problema. Estavam previstos para 2017 e não aconteceu. Se os recursos vierem no próximo ano, ótimo, temos como incorporar no orçamento como superávit. Mas nós tratamos esse orçamento da maneira mais realista”.
