A instalação e manutenção de quase um milhão de orelhões em todo o país é uma obrigação das empresas de telefonia fixa, mas as operadoras reclamam que não estão mais conseguindo bancar os custos do serviço, por causa do vandalismo e da queda no uso desses aparelhos, que perdem cada vez mais terreno para o popular celular pré-pago.
Entre 2007 e 2011, o uso dos mais de 750 mil orelhões instalados na área da Oi, que atua em quase todo o país, caiu 40% ao ano. O cenário é semelhante em outras concessionárias.
Roberto Coutinho, presidente da Sercomtel, de Londrina, confirma o problema. Para driblar a situação, a empresa tem deslocado os orelhões de áreas de baixa utilização, como os bairros de alta renda e shoppings, para as expansões de casas populares.
— A queda na utilização é muito acentuada. A conta não fecha.
Para amenizar o problema da baixa utilização e cobrir os gastos com reparos dos aparelhos — o custo do conserto, em caso de vandalismo, fica em torno de R$ 70 por unidade —, as empresas tentam encontrar fontes de recursos extras. As operadoras querem, por exemplo, explorar os espaços internos e externos dos orelhões com publicidade.
A diretora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro encaminhou à procuradoria jurídica do órgão um pedido de análise sobre as principais reivindicações das empresas. Uma delas prevê que, antes de completar a chamada, o consumidor ouvirá publicidade por meio de mensagem gravada.
Existem outras propostas para compensar os custos, bem mais controversas, como estabelecer prazo de validade para os créditos dos cartões dos orelhões, alternativa contestada pelos órgãos de defesa do consumidor e pelo Ministério Público. Como a Anatel já estabeleceu validade de 90 dias para os créditos dos celulares, as concessionárias querem estender esse limite aos cartões para orelhões, embora reconheçam que neste caso os prazos teriam que ser maiores, entre 9 e 12 meses. As áreas técnicas da Anatel já estudam, por outro lado, formas de pagamento do cartão do orelhão mais modernas, como cartão de débito.
Consumidor pode fiscalizar via internet
A partir do fim do mês, um novo instrumento de controle da qualidade dos orelhões estará disponível na página na internet da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): trata-se do “Fique Ligado!” Parecido com o Google Maps, o sistema permitirá ao usuário localizar qualquer orelhão no Brasil, no seu estado, cidade e mesmo rua, verificando se está ativado (sinal verde) ou não (sinal alaranjado). Se a informação prestada pelas empresas for diferente da realidade, o consumidor poderá prestar queixa aos órgãos de defesa.
Com esse sistema, a agência também poderá conferir se os dados fornecidos pelas operadoras sobre os telefones públicos correspondem ou não à realidade.
Do total de 997.174 telefones públicos do país, 99,96% fazem interurbanos e 96,47%, ligações internacionais. Mas a exigência agora é que todos façam os três tipos de chamadas.
O funcionamento do orelhão 24 horas por dia também é uma preocupação da Anatel. As operadoras reconhecem que este serviço — são mais de 844 mil ligados dia e noite — é quase de emergência e, portanto, tem que estar disponível à população. Mas, por outro lado, querem uma ação conjunta com o poder público para manter o orelhão acessível. Uma exigência é a iluminação pública perto de delegacias e hospitais, para que o aparelho não seja quebrado e o usuário não corra riscos.
Para saber realmente qual orelhão está sendo usado ou onde o tráfego de ligações caiu, e desta forma analisar a redução de custos pretendida pelas empresas, a Anatel exigiu, em agosto de 2011, que as empresas adotassem ações emergenciais para revitalizar os telefones públicos. Em Manaus, por exemplo, 50% dos orelhões não estavam funcionando.
Depois de acompanhar todo o trabalho, a agência verificou que vários equipamentos estavam muito velhos. A Oi, por exemplo, terá que substituir 138 mil telefones públicos por aparelhos totalmente novos naquele estado.
Outra determinação da agência foi que as próprias empresas implantassem um sistema de acompanhamento de uso dos orelhões. A Algar Telecom, que atua no Triângulo Mineiro, e tem 19.540 orelhões, informou que já está fazendo o acompanhamento e gestão dos telefones públicos. Com a planta em funcionamento e os dados contabilizados, a agência vai decidir onde desligar os orelhões. Para um técnico da agência, o comportamento do consumidor não é reversível, é preciso incluir novas tecnologias nos telefones públicos para que sobrevivam.
Os primeiros orelhões começaram a ser instalados em 1972, e faziam somente ligações locais e interurbanos regionais. Na época, o usuário usava somente fichas telefônicas.
Fonte: OGLOBO
