Uma operação integrada da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária (Visa), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Ministério da Agricultura e Meio Ambiente (Mapa), fechou uma fábrica clandestina de produtos terapêuticos e medicinais, que funcionava em uma clínica veterinária, no bairro CPA-II, em Cuiabá.
O médico veterinário responsável pelo estabelecimento C.P. está com a sua inscrição suspensa no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e não estava no local no momento da operação. Ele responderá em inquérito policial pelos crimes de exercício ilegal de profissão, crime contra as relações de consumo; por armazenar, guardar e comercializar produtos ou substancia tóxica perigosa ou nociva a saúde humana e ao meio ambiente e por fazer publicidade capaz de fazer consumidor se comportar de forma prejudicial.
Responsável pela manipulação do medicamento, a química K.C.L. foi autuada em flagrante pelo crime ambiental de produzir, armazenar, guardar e comercializar produtos ou substancia tóxica perigosa ou nociva a saúde humana e responderá em inquérito policial também por outros crimes.
A operação foi deflagrada após denúncia de que no estabelecimento Clínica Veterinária do Povo funcionava uma indústria de manipulação de medicamentos de uso veterinário, sem o atendimento de normas e autorizações necessárias. A Clínica de grande porte, localizada de no bairro CPA-II, é muito bem estruturada e além de oferecer atendimento clinico a animais de pequeno, porte atuava na parte de pet shop, com venda de medicamentos veterinários.
Durante a fiscalização do estabelecimento, foi possível constatar a veracidade das denúncias, sendo encontrada grande quantidade de matéria prima sem etiquetas de quando foram adquiridas e sem possibilidade de rastreamento a que lote, além de diversos medicamentos e produtos de uso veterinário com rótulo da clínica.
Os medicamentos de fabricação própria eram produzidos em larga escala e apesar de rotulados, não possuíam informações básicas como data de fabricação e validade, número de lote e de inscrição de farmacêutico responsável. Em meio aos produtos, ainda foram encontradas medicações de uso humano, que não são autorizadas a comercialização no Brasil, e medicação de uso restrito hospitalar.
Os elementos químicos eram utilizados nas medicações produzidas no estabelecimento, porém não eram mencionadas nos rótulos. Todos os produtos encontrados no laboratório clandestino foram apreendidos e parte de farmácia de manipulação foi interditada, assim como outras partes da clínica.
O proprietário do estabelecimento está com a inscrição no CRMV suspenso, sendo impedido de fazer atendimento clinico, porém ao chegar ao estabelecimentos os fiscais depararam com os horários de atendimentos do veterinário. A Clínica também não possui autorização do CRMV para atuar, uma vez que o estabelecimento não atendeu as normas exigidas para funcionamento.
A vigilância sanitária já havia apreendido medicamentos irregulares no estabelecimento anteriormente, sendo a prática ilegal de manipulação de medicação realizada reiteradamente. De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, a produção clandestina é perigosa e deixa o consumidor vulnerável para aquisição de medicações de risco.
“Toda população estava exposta ao risco de pagar por produtos sem qualquer fiscalização e sem garantia de seus efeitos, podendo colocar em perigo a vida do animal de estimação, que muitas vezes é visto como um membro da família, assim como o dono que ministra ou aplica o produto”, destacou o delegado.
