Por Thales de Paiva/ Fotos Ahmad Jarrah
Mais de um ano e quatro meses após a realização da Copa do Mundo no Brasil, obras que deveriam estar praticamente concluídas seguem paralisadas, mas aos poucos devem ser retomadas em Cuiabá.
No mês de junho, o Governo do Estado anunciou que pelo menos dez das construções pendentes seriam entregues até outubro, mas o prazo chegou ao fim e os avanços foram pouco significativos: apenas três obras estão em andamento.
A duplicação da Estrada da Guarita, da Rodovia Mário Andreaza e o “retaludamento” do Morro do Despraiado são obras que estão sendo executadas no momento e devem ser concluídas até o final de outubro, segundo informações da Secretaria de Cidades (Secid).
Outros 20 contratos pendentes podem ser retomados em breve. Recentemente, foram assinados Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) para que, aos poucos, as obras prossigam. “Neste momento está sendo feito o levantamento pra elaboração desses termos. Algumas obras já começam em outubro, mas ainda não é possível dizer quais, porque esses documentos ainda estão sendo elaborados”, informa a assessoria da Secid.
De acordo com relatório apresentado no fim do primeiro semestre pela secretaria em questão, as seguintes obras deveriam ser finalizadas ainda em 2015: Complexos Viários do Tijucal e da FEB, Trincheiras Trabalhadores-Jurumirim e Santa Rosa, contenção do Morro do Despraiado e implantação do sistema de iluminação em trechos entre Cuiabá e Várzea Grande.
Ainda de acordo com o documento, outras quatro melhorias seriam finalizadas até 2016: reestruturação da Avenida Oito de Abril, implementação do coletor de esgoto, construção da Avenida Parque do Barbado, dos Centros Oficiais de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Pari, em Várzea Grande.
No entanto, são muitas as inconsistências verificadas nos contratos das obras. Além dos já conhecidos problemas estruturais, também foram detectadas desconformidades em mais de 90% dos contratos – o que está emperrando a continuidade das melhorias. Segundo o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Chiletto, 80% dos 20 contratos vigentes contavam com irregularidades e 95% dos contratos encerrados também tinham problemas que impediam a retomada das obras.
"As obras não estão caminhando por diversos problemas que os órgãos de controle nos apontaram. Então, fizemos um grande trabalho em cima dos 20 contratos que ainda estão vigentes, identificando os problemas para a retomada das obras e apontamos as soluções para a conclusão", explica o secretário.
Arena Pantanal
Entre tantas demandas, a maior prioridade da atual gestão é a Arena Pantanal. A estrutura está funcionando, mas restam algumas pendências relacionadas aos sistemas hidráulico, elétrico e de tecnologia (telão, catracas, sistema de iluminação, entre outros).
“A arena está quase 100% concluída, mas a empresa responsável precisa rever alguns detalhes de manutenção. Essa é uma das prioridades, porque a obra tem que estar pronta até o primeiro bimestre de 2016, para que possa receber o certificado internacional LEED”, informa a assessoria.
VLT
A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), licitada por R$ mais de 1,4 bilhão, segue sendo um dos grandes entraves para o Governo. O projeto deveria ter sido concluído e entregue até março do ano passado, mas o consórcio responsável não deu continuidade aos serviços, alegando falta de pagamento. Ainda não se sabe como será o desenrolar do caso, que segue à mercê da Justiça.
Consultoria
Recentemente o Governo do Estado apresentou um panorama sobre a situação em que as obras foram recebidas. No documento são descritas irregularidades de contrato, dívidas, pendências nos projetos, entre outros problemas. Com o TAG, serão realizadas demarcações que indicam o que era da gestão passada e quais responsabilidades cabem a essa gestão.
Um processo de licitação está aberto para a contratação de uma empresa de consultoria, que deve preparar um plano de ação apresentando caminhos e soluções que viabilizem a conclusão dos projetos. Os interessados têm até 120 dias, contanto da abertura, para apresentarem as propostas.
