Desde que Cuiabá foi escolhida como cidade-sede que receberia quatro jogos da Copa de 2014, as promessas de avanços sociais e de infraestrutura na capital encheram de esperança a população urbana de uma unidade federativa que vislumbra apenas no horizonte o aumento da riqueza dos empresários do agronegócio. O veículo leve sobre trilho (VLT) foi a vedete dessa expectativa, mas impasses políticos, econômicos e jurídicos vem cercando de incertezas sua viabilização como solução para o transporte público da baixada cuiabana.
Ao custo total de R$ 1,47 bilhão, dos quais já foram gastos mais de 70% numa obra que tinha previsão de estar pronta no dia 13 de março de 2014, o VLT teve suas obras paralisadas desde dezembro do ano passado, em face das irregularidades apontadas por técnicos – que denunciavam a falta de projeto executivo da iniciativa, confirmada pelo governo do Estado – e por membros do Ministério Público Estadual e Federal, que chegaram a afirmar que “os políticos fizeram uma bandeira e o povo comprou”.
Em face dessa realidade, o governador Pedro Taque (PDT) se viu obrigado a realizar estudos técnicos para entender o problema. Estabelecendo um prazo de 100 dias para tomar pé da situação (expirados no último dia 10 de abril), o poder executivo do Palácio Paiaguás agora se vê num outro dilema: o impasse existente entre o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande – composto pelas empresas CR Almeida, Santa Bárbara e CAF -, e o governo do Estado, que discutem os termos para uma eventual continuidade das obras.
No último dia 07 de abril, a Justiça Federal promoveu uma audiência de conciliação entre as partes com a participação de representantes das empresas, do governo do Estado e de membros do Ministério Público Estadual e Federal. Na ocasião, ficou acordada a suspensão do contrato por 75 dias, que se encerrou em 31 de março desse ano. O consórcio responsável pela construção do modal cobra uma dívida de R$ 160 milhões referentes a medições realizadas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2014.
Em conversa com o Circuito Mato Grosso, a assessoria da Secretaria de Estado das Cidades (SECID-MT) informou que as obras não foram retomadas por “motivos jurídicos”, citando outra audiência final de conciliação que deverá ocorrer em junho.
“Houve uma audiência realizada no dia 07 de abril e outra deve ocorrer na última semana de junho, sem data definida”.
Sobre a cobrança do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sobre prazos para reinício e conclusão das obras do VLT e demais obras de mobilidade da capital mato-grossense, a assessoria da SECID limitou-se a dizer que o órgão que analisa as contas do poder público estadual “possui acesso a todos os documentos, inclusive parte do tribunal esta alocado na Secretaria acompanhando o levantamento de informações”.
Governo não deve assumir posição antes de 60 dias
A resposta do Governo caso deseje concluir, ou abandonar, o projeto do veículo leve sobre trilhos que atenderia as cidades de Cuiabá e Várzea Grande não deve ocorrer antes de 60 dias, segundo o Doutor em Engenharia de Transporte e docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luiz Miguel de Miranda.
O especialista pondera que o fato do poder executivo ter extrapolado o prazo de 100 dias, estabelecido no início da gestão Pedro Taques para compreender a situação das obras de mobilidade urbana de Cuiabá e que incluem o VLT, é “natural”. De acordo com ele, o projeto para implantação da solução mais viável de transporte urbano na Baixada Cuiabana foi “fraudado”.
“Há um volume muito grande de desinformação. Por isso acho que antes de 60 dias não veremos a resposta desse problema. O estudo para o BRT estava concluído e sabe-se lá como foi alterado para VLT em Brasília. Não se muda isso de uma hora para outra”, diz ele.
O professor do departamento de Engenharia Civil da UFMT defende que a saída para o problema que visa atender o interesse público seria a mudança do modal escolhido, passando de VLT para BRT, sigla de Bus Rapid Transport, cujo projeto é conhecido e que daria uma resposta satisfatória para as demandas do transporte público de Cuiabá e Várzea Grande.
Ele afirma ainda que um projeto desse nível de complexidade não se faz do dia para a noite e que a população de Mato Grosso corre risco de ver esse volume de investimentos serem desperdiçados.
“Um projeto dessa complexidade leva no mínimo três anos para ficar pronto. Estamos diante de um caso de lesa pátria que levaremos muito tempo para nos recuperar”.
