Foto: Andréa Lobo / Arquivo CMT
A entrega oficial do estacionamento anexo ao Teatro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Zulmira Canavarros) foi suspensa diante dos indícios de superfaturamento na obra, que é executada pela empresa Tirante Construtora e Consultoria. A comunicação da suspensão foi feita pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado, Odanir “Nininho” Bortolini (PR), na manhã desta quinta-feira (10).
Ao todo, o teatro custou R$ 29,677 milhões aos cofres públicos através da Concorrência Pública 004/2013. Toda obra foi paga até janeiro deste ano pela antiga Mesa Diretora, presidida pelo ex-deputado estadual José Geraldo Geraldo Riva (PSD) e também pelo deputado Romoaldo Júnior (PMDB), tendo o deputado estadual Mauro Savi (PR) na primeira-secretaria.
Segundo Nininho, uma procuradora federal encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) a denúncia de sobre preço nos gastos com o estacionamento. Além ter recebido integralmente pela obra, a Tirante ainda pede o pagamento de outros R$ 5 milhões de aditivo, o que pode fazer com que o abrigo para veículos tenha um custo final de cerca de R$ 35 milhões. "Essa questão do superfaturamento já está sendo checada por uma equipe de engenheiros do Tribunal de Contas que irá apurar a legalidade deste aditivo", declarou.
O primeiro-secretário colocou ainda que a Assembleia aguarda o parecer do TCE para definir se há algum pagamento a ser feito pelo estacionamento. "Não é uma questão de falta de dinheiro, mas de legalidade. Assim que haver o parecer abriremos o estacionamento", frisou.
O estacionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso possui 450 vagas. Sem os aditivos, cada vaga custou cerca de R$ 66 mil.
Em relação a outros pagamentos suspensos, Nininho afirmou que só quitará os débitos que forem auditados. "Vou pagar somente o que tem documento, pois no passado aqui se contratava serviços sem que nenhum processo fosse feito. Os tempos são outros", disse.
Atrasos
Os atrasos para a entrega da obra, lançada no final de 2013, chegou a ser tema de reportagem especial do Jornal Circuito Mato Grosso. (Confira aqui)
Na época, fontes ligadas ao jornal chegaram a relatar a ausência do pagamento da última parcela para a empresa responsável pela obra, a Tirante Construtora. Fato confirmado pelo engenheiro da própria instituição, Ingo Geraldo Gunther, durante entrevista para esse veículo.
Ele revelou que desde o final do ano passado a Casa de Leis está em débito com a construtora, que paralisou as obras parcialmente desde então. Até o momento, a obra está 97% concluída e, segundo ele, o acabamento está sendo feito na parte de segurança. “As obras desaqueceram o ritmo por conta dessa falta de pagamento. A decisão foi tomada pela administração da empresa e desde então estamos com tudo praticamente paralisado. Ainda não sabemos quando a obra será entregue”, disse.
Com informações do Folhamax