Com chuvas caindo constantemente na capital, o solapamento é evidente, como contatou o geólogo Mário Albuquerque quando de sua visita ao local em meados de setembro: “as placas que formam o solo vão se descolando e deslizando morro abaixo, uma a uma”.
Foi o que constatou esta semana a reportagem do Circuito Mato Grosso. Placas grandes – da extensão de um carro – estão caindo e levando consigo as pedras menores que estão entulhando as calçadas. Por constatação, é evidente que estão ocorrendo limpezas periódicas no local para reduzir a quantidade de entulhos que descem pela encosta.
O muro de uma casa já deslizou morro abaixo e nem todas as famílias foram retiradas do local. Não há nenhuma evidência de que o muro de contenção – solução real para impedir que o morro venha abaixo – esteja prestes a ser construído.
Em dezembro, o Circuito Mato Grosso entrou em contato com a Secopa e recebeu duas informações conflitantes: uma era de que as obras já haviam começado e que até o isolamento para a construção tinha sido colocado. A outra versão era de que o muro de arrimo seria construído em janeiro por uma questão burocrática de assinatura de contrato.
A realidade, hoje, é que nenhuma versão elaborada pela Secopa ocorreu: o morro continua com risco de deslizamento total podendo ceifar vidas, providências urgentes estão sendo proteladas. O paliativo de colocação de um cercado mais resistente para impedir a circulação das pessoas é favorável ao poder público: ‘esconde’ os entulhos que caem do morro e a população não vê o terrível perigo em que se encontram famílias cuiabanas.
Desapropriação emperrada na linha do VLT
A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), justamente no trecho que o governador Silval Barbosa (PMDB) sempre alardeou que estará em funcionamento para a Copa de 2014, tem um grave problema de desapropriação que está longe de ser resolvido.
Um posto de combustível, pertencente à Amazônia Petróleo, instalado bem no canteiro central da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), onde serão instalados os trilhos para circulação dos trens, ainda nem foi notificada sobre a possível saída da empresa do local. O comércio de combustível está instalado em um terreno que o Governo do Estado de Mato Grosso doou à Petrobras há pelo menos duas décadas.
Segundo o advogado da Amazônia Petróleo, Murilo Silva Freire, “ainda não houve uma notificação formal e assim que formos citados tomaremos as medidas judiciais que o caso requer”.
Freire explicou que a Secretaria Extraordinária da Copa está se equivocando na condução do processo, uma vez que deverão ocorrer duas desapropriações distintas: uma referente ao espaço físico [terreno] pertencente à Petrobras e outra, em favor da Amazônia Petróleo, do fundo de comércio [exploração do ponto comercial].
O advogado relata que a Secopa não está obedecendo ao Artigo 5º, parágrafo 24 da Constituição Federal que reza “prévia indenização [pagamento antecipado]” aos desapropriados pelo poder público, e está ignorando completamente a presença do arrendatário no local.
A parte física do posto, localizado em área nobre, está orçada em R$ 32 milhões segundo o preço atual de R$ 8 mil por metro quadrado, vigente na região. Porém, de acordo com o advogado, foi proposto pela Secopa à Petrobras apenas R$ 1 milhão.
As obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014 ou as de implantação do VLT necessitaram de mais de 750 desapropriações, mas nem todos os proprietários receberam os valores referentes à reintegração de posse ou desapropriação. Existem casos em que os proprietários não concordam com os valores das indenizações e estão em litígio com a Secopa.
A reportagem do Circuito Mato Grosso procurou a Secopa para esclarecimentos sobre o caso, mas não fomos atendidos.
