Foto William Matos
Com Valquíria Castil
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) deve manter sua autonomia em ações, como investigações envolvendo o Poder Público.
“O ministério público não serve para bajular ou bater continência a governadores”, afirmou Taques, durante seu discurso na posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo.
Taques ainda revelou que é comum gestores públicos ficarem magoados com o MPE, por conta da atuação da instituição.
“Muitas vezes você fica magoado com o Ministério Público, mas em nome da democracia, essa mágoa deve ser assim [aceita], para que nós possamos avançar, para que nos possamos construir uma sociedade melhor para todos nós”, pontua.
O chefe do Executivo, que atuou como procurador da República no Ministério Público Federal por vários anos, ainda disse que o “Ministério Público não é essencial apenas ao judiciário, é essencial a sociedade em que nós vivemos”.
“Quando o legislador constituinte diz que o Ministério Público é essencial a prestação jurisdicional, ali, ele disse menos do que deveria. Ali deveria estar escrito que o Ministério Público é essencial a própria natureza da sociedade, em uma democracia como nós vivemos”, declarou.
Elogio a antecessor
No discurso, Taques aproveitou para elogiar a atuação do ex-procurador-geral Paulo Prado, especialmente a respeito do duodécimo (repasse constitucional) aos Poderes e orgãos independentes, tema de grande debate no último ano, por conta da crise economica do Estado.
“Quero dizer que o doutor Paulo Prado se portou com decência, na defesa dos interesses – não de um ou de outro promotor de justiça – mas da sociedade. Porque o Ministério Público é um instrumento para defender àquele que está na escuridão, aquele que não anda, aquele que tem fome, que tem sede, que está sozinho”, declarou.
Atualmente, o Executivo deve R$ 160 milhões aos Poderes e órgãos independentes, como o MPE. O atraso é referente a parte do duodécimo que deveria ter sido repassado nos meses de julho e agosto de 2016.
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