Em meio a diversas denúncias por desvio de dinheiro público, além de carregar mais de 100 processos civis e criminais, o ex-deputado José Riva (PSD), considerado o politico mais ‘ficha suja’ do país, se encontra preso há mais de uma semana. Após 20 anos de parlamento, sendo que a maioria do tempo exerceu na presidência, Riva foi o principal alvo da ‘Operação Imperador’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no mês passado.
Ainda em fase de investigação, a operação chamou a atenção não só do Estado, mas de todo o país. Por correr em segredo de justiça, pouco se sabe sobre os desdobramentos da ação, que levou Riva à cadeia. Mas pensando sobre o levantamento de informações em relação ao suposto esquema de corrupção – que pode chegar a R$ 62 milhões -, o delegado da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Flávio Stringueta, explicou à reportagem tudo sobre uma operação policial nos moldes da ‘Imperador’.
CMT – Como se inicia uma operação policial?
Delegado Stringueta – Na polícia, as investigações são iniciadas de ofício pela autoridade policial, ou seja, pelo delegado, que tem a obrigação de apurar fatos criminosos. As denúncias vêm dos mais variados modos, podendo vir de fontes anônimas ou não. Mas, normalmente, resguardamos as identidades dessas pessoas, para preservar suas integridades físicas.
CMT – Há reuniões diárias e autorização para que as investigações sejam efetivadas?
Delegado Stringueta – Tudo depende da complexidade da operação. As operações mais complexas, requerem mais reuniões e mais cautelas, mais preparos, portanto. Não há, em princípio, autorização para as investigações.
CMT – Os nomes das operações são baseados em que?
Delegado Stringueta – Os nomes das operações são normalmente relacionados às investigações, aos seus objetos ou a algo que as identifica.
CMT – Quais são as primeiras atividades em uma operação?
Delegado Stringueta – As primeiras atividades são de levantamentos, para se saber se as informações preliminares, as denúncias feitas, merecem credibilidade. Posteriormente, os investigadores se aprofundam nas apurações e passam à colheita das provas mais acuradas, até se chegar às raízes da investigação, permitindo o desencadeamento das operações.
CMT – Como os envolvidos são apontados na investigação?
Delegado Stringueta – Pode variar de caso a caso, podendo ser indicados de pronto ou no decorrer das investigações. Normalmente, já são citados no início das denúncias.
CMT – O senhor acredita que há a necessidade de muitos agentes em uma operação nos moldes do ‘Imperador’?
Delegado Stringueta – Não posso me referir especificamente à operação IMPERADOR, pois só tomei conhecimento dela pela imprensa. Porém, em regra, operações do tipo dessa requer sim um preparo grande dos servidores e um enorme senso de comprometimento dos envolvidos, além de compartimentação das informações para impedir que eventuais vazamentos de informações possam impedir o êxito do evento.
CMT – Quais formas de investigações são feitas? Precisa de autorização judicial para exercer algumas delas?
Delegado Stringueta – Todo tipo de modalidade investigativa é desenvolvida em uma operação, desde a mais simples até a mais complexa, passando de uma mera observação de campo a uma interceptação ambiental ou telemática. Em regra, só precisamos de autorização judicial para as operações que implicam em quebra dos direitos dos investigados.
CMT – Vocês trabalham com algum tipo de prazo?
Delegado Stringueta – A polícia, ao instaurar um inquérito, tem prazo determinado para concluí-lo, e é bem fiscalizada quanto a isso. Se o investigado estiver solto, o prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, e assim sucessivamente. Se foi investigado preso, o prazo cai para 10 dias improrrogável.
CMT – Qual é o momento certo de fazer as prisões?
Delegado Stringueta – Não há um momento certo, específico, para se efetuar prisões nas operações. Tudo dependerá do caso concreto. Se os investigados, em uma operação, demonstrarem que poderão expor a risco a vida de outrem, é óbvio que o momento chegou. Ou também se eles oferecem risco de fuga. Dentre outros motivos.
CMT – Por que uma operação pode se desenrolar em várias etapas?
Delegado Stringueta – As investigações mais complexas requerem mais trabalho das forças policiais. Muitas vezes, não é possível desenvolver esses trabalhos em apenas uma ou duas etapas, sendo, portanto, necessário dividir em diversas outras, como temos visto na operação que apura os desvios da Petrobras.
CMT – Quais as maiores dificuldades para se concluir uma investigação?
Delegado Stringueta – Nossas maiores dificuldades para se concluir as investigações ainda estão com relação à falta de estrutura policial e de perícias.
CMT – Após a conclusão das investigações, quais órgãos são acionados? O trabalho para por aí?
Delegado Stringueta – O inquérito policial tem como destinatário imediato o ministério público. Se a investigação ficou bem feita, o promotor de justiça irá oferecer a denúncia e a ação penal terá início. Se isso ocorrer, os trabalhos da polícia civil estarão terminados.
CMT – E se algo der errado? Quais são as medidas?
Delegado Stringueta – Não há uma regra definida. Pode-se encerrar a investigação ou tentar refazer a operação com outras formas de investigações
CMT – Qual a sensação após uma operação terminar com sucesso?
Delegado Stringueta – A sensação após uma operação de sucesso deveria ser de dever cumprido apenas, mas é um misto com frustração, pois sabemos que o sistema todo não é perfeito. Esses criminosos não irão receber o tratamento merecido do Estado e não serão ressocializados como deveriam, e um dia retornarão à sociedade ainda piores do que entraram no sistema prisional, se é que chegarão a cumprir pena. Mas pele menos ficamos felizes de termos feito, e bem feito, a nossa parte.
