O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, disse que o impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 é um tema que “reclama escuta ativa dos atores do processo eleitoral, bem como das empresas de tecnologia, de modo a construir dispositivos que verdadeiramente contribuam” para a proteção de direitos. Ele é relator das resoluções que vão reger o pleito e vai assumir a presidência do Tribunal neste ano.
Na abertura das audiências públicas que vão debater as normas para o pleito de 2026, Kássio afirmou que as regras para IA serão elaboradas a partir das sugestões da sociedade. Em 19 de janeiro, Kássio divulgou as minutas das resoluções sem alterar as regras para IA que valeram nas eleições de 2024. Naquele pleito, o TSE proibiu a publicação de deepfakes no contexto eleitoral e exigiu a rotulagem de conteúdos criados com auxílio da tecnologia.
“Este é o momento de ampliar o debate democrático, para que dele resultem normas capazes de assegurar um processo eleitoral organizado, pacífico e plenamente comprometido com o exercício da cidadania”, afirmou o ministro.
Kássio disse ainda que após divulgação das minutas, o Tribunal recebeu 1.431 propostas de alteração, inclusão ou supressão de regras, um número recorde. “As contribuições já estão em análise”, assegurou.
O primeiro dia das audiências públicas vai ser focado nas normas sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Na quarta-feira, 4, os temas em debate serão registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na quinta-feira, 5, as audiências serão dedicadas à propaganda eleitoral, o que inclui regras sobre IA e remoção de conteúdo.
