Segundo o coordenador do Conselho do bairro Pedra 90, Marcivon Nunes, até o final de maio mais de 10 mil atendimentos já foram realizados, e com a Copa essa quantidade pode aumentar.
“A demanda a cada dia cresce mais, e não temos para onde encaminhar essas crianças, porque falta psicólogo e assistente social nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Não há uma casa de transição bancada pelo município onde podemos deixar o menor, e a última opção é levar para o Lar da Criança, pois já está superlotado e leva até 45 dias para encaminhá-la a um familiar”, explica Nunes.
Mais crianças podem estar sendo submetidas a situação de risco, porém a falta de estrutura e autonomia do Conselho Tutelar de Cuiabá tem gerado transtorno na categoria que se sente cada vez mais limitada para executar o trabalho.
De acordo com os conselheiros, a rede de atendimento no município está defasada, principalmente após a redução do número de assistentes sociais e psicólogos nos CRAS. E isso tem levado as famílias a ficarem desassistidas, sendo necessária a intervenção constante da Justiça.
Entre as principais reclamações relacionadas a estrutura, os conselheiros citam a questão da segurança, principalmente nos plantões noturnos e nos feriados. Outro ponto citado foi a falta de manutenção dos carros, que desde que foram entregues não passaram por revisão.
“Apenas durante o dia temos segurança, mas é à noite que a situação fica mais complicada, pois os conselheiros ficam sozinhos, tendo acompanhamento da Polícia Militar apenas nas ações. E apesar da assistência policial, acabamos sendo expostos e o reflexo se dá nas constantes ameaças. Eu mesma já precisei retirar meus três filhos do Estado, pois traficantes não paravam de fazer ameaça”, conta a conselheira da região norte, Edileuza Souza.
Com relação à falta de autonomia, o coordenador do Conselho Tutelar da região do Planalto, Amado Soares Santiago, explica que na realização do trabalho os conselheiros têm prioridade nos atendimentos e os pedidos são legitimados pela Justiça, pois se trata de lidar com crianças e adolescentes, contudo não é assim que tem funcionado na prática.
Para a categoria, o que mais agrava a questão da autonomia é a falta do respaldo do Judiciário. De acordo com os defensores, grande parte dos pedidos passa por um processo moroso para serem atendidos.
Já em relação aos CRAS, a categoria aponta a falta de profissionais – como assistentes sociais e psicólogos – para atenderem à demanda, o que prejudica o trabalho em médio prazo, que seria o mapeamento da família e assim atuar nas áreas mais carentes.
“Quando recolhemos uma criança que foi vítima de violência, precisamos fazer um Boletim de Ocorrência [B.O.] e depois seguir para o IML [Instituto Médico Legal], e em todos esses lugares deveríamos ser atendidos com agilidade, contudo levamos horas dentro da delegacia para conseguir uma assinatura do delegado e depois gastamos mais tempo dentro do IML com a criança. Essa situação é traumatizante para os menores e muitas vezes precisamos comprar briga dentro desses órgãos.” Conselheiro Amado Santiago
Conselheiros recorrem à justiça para garantir atendimento
A falta de assistência social por parte da Prefeitura não tem se refletido apenas no trabalho dos conselheiros mas também na Justiça. Na verdade, a Justiça cada vez mais tem atendido demandas do Conselho Tutelar que tem recorrido a esse meio para garantir o atendimento imediato e eficaz para as famílias carentes.
Segundo Cristiane Mendes, conselheira do bairro Pedra 90, o assistencialismo deve ser realizado em três etapas, que seria de curto, médio e longo prazo. Mas a maior dificuldade – daí a necessidade de intervenção da Justiça – tem sido o atendimento no curto prazo, como quando é necessária a doação de cestas básicas.
“Nos últimos anos tanto o Estado como o município deixaram de realizar o trabalho de assistencialismo logo depois que o conselheiro informava a situação das famílias, com isso nós estamos precisando recorrer à Justiça para garantir essa ajuda. E isso gera um desgaste muito grande, principalmente para as famílias, pois como vão esperar quando já estão com fome!?”, questiona a conselheira.
