A frente da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município, o defensor Air Praeiro Alves, terá de encontrar soluções quanto aos casos de fechamentos de ruas que ocorrem na Capital. Ocupando a 39ª posição no ranking de cidades mais violenta do mundo, Cuiabá vive em meio à violência que assusta e obriga ao cidadão a pensar em maneiras de se proteger.
É comum encontrar na cidade vários casos de fechamento de ruas. Os bairros onde a prática é mais frequente são: Jardim Itália, Cidade Alta, Morada do Ouro, Jardim das Américas, Bom Clima, Terra Nova, Sesmaria São José, Avenida Beira Rio e Rua Prof. Alfredo Monteiro.
Em alguns bairros a desvalorização por conta da insegurança de se viver em uma casa causou a perda de até 50% do valor dos imóveis. O Santa Rosa, o Jardim Cuiabá, o Shangri-lá e o Boa Esperança são alguns exemplos de regiões que sofreram uma forte desvalorização nos últimos anos.
Questionado pelo Circuito Mato Grosso, durante a cerimônia de posse, o secretário Air Praeiro afirmou que na opinião dele é justo que o cidadão busque uma forma de se sentir seguro, porém isso não pode infringir nehuma lei que aponte irregularidades nesse tipo de ação.
“Nós temos problemas sérios de ordem de segurança pública e é justo e entendo assim, que o cidadão busque as suas dispensas a segurança que o Estado, por vezes, não consegue oferecer a ele. Muito embora, sobre o ponto de vista jurídico e urbanístico, isso acaba se transformando em uma irregularidade porque eu estou privatizando uma rua pública”, pontuou.
A desvalorização e a violência começaram a ser percebidas na capital a partir do ano 2000. Foi o crescimento desordenado da cidade e, sobretudo, o avanço da violência que fizeram as pessoas começarem a migrar das casas para apartamentos e condomínios fechados.
Aos que ainda vivem em residência na cidade, restou tentar proteger-se e fazer o que pode para garantir a sobrevivência da família e a valorização da área. Mas, apesar dos apelos dos moradores, muitos foram autuados pelo poder público por conta do fechamento das ruas. O Ministério Público do Estado é um dos órgãos que mais tem se pronunciado contrário ao fechamento das ruas na cidade. A justificativa do MPE é a defesa do "direito de ir e vir" das pessoas que estariam sendo barradas pelas grades construídas pela população nas ruas sem saída.
“Teremos que dar um tratamento adequado a esse questionamento, pois entre o direito ambiental e o de moradia, se prevalece o bom senso, diz a jurisprudência. Ora, se o Estado não traz a garantia de segurança para o cidadão, é justo e digno que o cidadão busque ter segurança”, disse Air.
De acordo com o defensor, agora que está a frente da secretaria, novos estudos serão feitos para que sejam tomadas decisões definitivas, e que garantam a ordem pública daqueles que procuram pela segurança e daqueles que precisam passar pelas ruas.
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