O novo presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos, é otimista quanto ao repasses do duodécimo 2017 feito pelo poder Executivo. O repasse deste ano foi parcelado pelo governador Pedro Taques (PSDB), e para o ano que vem, haverá um congelamento dos valores repassados aos poderes.
“Não deveremos ter grandes problemas porque um bom dialogo com pessoas conciêntes, atualizadas [se referindo ao Governador], certamente nós vamos trazer um bom resultado para o estado”, pontuou o presidente quanto aos repasses 2017.
Na segunda-feira (19) a nova gestão do biênio 2017-2018 foi empossada, e deverá gerir um orçamento dos mais altos dos poderes, R$1,4 bilhão.
Caso o repasse seja feito de maneira irregular, contudo, Ramos não descarta a possibilidade de acionar judicialmente o Executivo. “Eu como presidente do poder judiciário não posso descartar ajuizamentos para assegurar repasses do duodécimo. Mas eu torno a dizer, eu não tenho a menor dúvida de que o próprio governador corrigirá toda essa situação. Portanto o que estamos precisando é de uma boa harmonia nos estado entre os poderes”.
Efeitos em comarcas
A crise financeira dos poderes, entretanto, pode fazer com que comarcas e varas sejam desativadas, segundo o desembargador. “Tudo vai depender do desenvolvimento que teremos em 2017. É uma solução básica para qualquer pessoa. Se você tem uma receita insuficiente para despesas, qual a solução? Mas, evidentemente eu não tenho o menor interesse em desativar comarcas ou varas. Eu creio até que não chegarei a esse ponto”, esclarece.
