Empossada na segunda-feira 2, a nova gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) precisa correr contra o tempo para implementar as mudanças necessárias para que a fila de processos que emperra o Judiciário mato-grossense seja, pelo menos, encurtada.
Os desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice) e Maria Erotides Kneip (corregedora-geral de Justiça), eleitos para a gestão 2015-2016 do Judiciário estadual, têm a árdua tarefa de administrar neste curto período de tempo as mudanças necessárias para diminuir a fila de processos que emperram o andamento da justiça e oneram Estado, servidores e magistrados.
Em rápida declaração ao Circuito Mato Grosso após a entrevista coletiva realizada momentos antes da posse, o novo presidente do órgão, Paulo da Cunha, afirmou que pretende dar ênfase à gestão de processos, de tecnologia e de pessoas em seu mandato, reestruturando as “áreas-meio” do Poder Judiciário. No entanto, quando questionado sobre o curto período em que ficará à frente do TJ-MT – e a impossibilidade de reeleição, uma vez que o regimento do órgão não prevê o dispositivo –, ele admitiu não haver tempo hábil para implantar alguns projetos.
“O tempo torna-se curto pois as necessidades são muitas. O desembargador Orlando disse isso e tenho certeza de que no final do mandato também irei dizer. Por mais que tracemos prioridades, outras demandas vão surgindo no meio do caminho”, diz ele.
Uma reportagem de outubro de 2014 do Circuito Mato Grosso ajuda a entender o enorme desafio que terá pela frente a nova gestão do TJ-MT. De acordo com a matéria, mais de 900.000 processos estão em fase de tramitação, segundo relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O estudo, que utilizou como base de dados o ano de 2013, aponta que aproximadamente uma em cada dez pessoas solicitou os serviços do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e que, embora 338.392 novos casos tenham sido impetrados na justiça, 317.392 foram baixados, ou seja, estão finalizados sem possibilidade de recursos, configurando uma pendência de 21.000 processos apenas no último ano. No entanto, o número de demandas que ainda estão em tramitação é bem mais alto: 926.780 – uma taxa de congestionamento de 74,9%.
O levantamento revela ainda que a justiça gasta em média R$ 248,83 por habitante de Mato Grosso, totalizando 7,7 juízes para cada grupo de 100.000 habitantes. O Estado do Paraná também tem um índice similar de magistrados: 7,4. Entretanto, o custo médio por morador é quase a metade, R$ 145,70.
Sobre o déficit de juízes, o presidente recém-empossado afirmou que o concurso para a admissão de novos membros do TJ-MT “será concluído até dezembro de 2015”.
