Um novo decreto da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, publicado nessa terça-feira (15), proíbe aglomeração nas praças e locais públicos, no período de Natal e réveillon neste ano, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o decreto da prefeita Thelma de Oliveira, do PSDB, nas praças e ruas fica proibido o consumo de bebida alcoólica e carros de som.
A restrição não se aplica aos estabelecimentos privados que já fazem uso das calçadas para colocação de mesas e cadeiras.
Outro decreto publicado no dia 30 de novembro liberou a realização de eventos destinados a comemoração respeitado o limite de 80% da capacidade máxima do local, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5 metro entre pessoas.
No dia do evento, a fiscalização deverá realizar uma vistoria prévia para constatar se o protocolo de segurança está sendo seguido e houver inconformidade, o alvará será suspenso até a adequação.
Ainda, a liberação do alvará para a realização do evento fica condicionado à análise da prefeitura.
O responsável do local onde é realizado o evento sem a liberação do alvará estará sujeito a uma multa que varia entre R$ 500 a R$ 15 mil.
De acordo com a prefeitura, enquanto o nível de classificação de risco do município de Chapada dos Guimarães estiver baixo e moderado não haverá limitação de horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
