Ao todo foram expedidos pela juíza da Vara Especializada Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, 15 mandados de prisão temporária (cinco dias) e 15 busca e apreensão.
O inquérito foi aberto pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), que há seis meses investiga as irregularidades na fiscalização. Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, região metropolitana da capital, e Barão de Melgaço, no pantanal mato-grossense.
Todos os presos estão na Dema. Os detalhes da operação serão anunciados na tarde desta terça-feira pelos delegados responsáveis pelo caso. Os investigados vão responder por peculato, corrupção passiva, formação de quadrilha e pesca ilegal.
Nas investigações iniciadas a partir de um relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE), encaminhado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a Sema, a Polícia Civil apurou que os funcionários comissionados da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca da Sema eram beneficiados com fraudes no abastecimento de combustível de embarcações em desuso, cujos barcos, em tese, seriam utilizados na fiscalização da pesca no período da piracema.
O combustível desviado era utilizado em benefício dos próprios fiscais. “Eles simulavam o abastecimento, depois convertiam o combustível em dinheiro para beneficio próprio”, explicou a delegada Maria Alice Amorim. Há suspeita ainda que servidores da Coordenadoria também estivessem recebendo vantagens indevidas para não fiscalizar a pesca na piracema.
