As mudanças da minirreforma eleitoral fazem surtir efeitos em Mato Grosso, ao menos quando se considera as propagandas de rua. Mais de um mês após abertura oficial das disputas – e restando duas semanas para seu fim- é tímida a manifestação de candidatos e suas parafernálias de carro de som, santinhos e cabos eleitorais e militantes acenando bandeiras em cada esquina. Para o analista de política, João Edisom, o cenário atípico deste ano é reflexo direto da redução dos gastos estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Os candidatos a vereador não estão se manifestando muito porque não têm dinheiro para gastar. A nova lei do TSE é rígida e tornou os candidatos a vereadores vítimas e réus de si mesmo. Isso porque o que eles fizeram na eleição passada está tendo efeito agora e está prejudicando a campanha deles. Ao mesmo tempo, isso é uma ação positiva para controlar os gastos”, explica o analista, se referindo a prováveis fraudes na declaração de impostos dos candidatos.
A partir deste ano, A Justiça Eleitoral impede que empresas injetem dinheiro em campanha eleitoral no Brasil e também limitou entrada de dinheiro de doadores físicos a R$ 1 mil, para cada doação, como uma forma de rastrear o lastro de dinheiro que será movimentado nas campanhas e impedir tentativas de burlar a lei- como diluição de doações entre funcionários de grandes empresas.
Conforme o setor de auditoria fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), as doações de pessoas físicas também estão restringidas a 10% do valor declarado pelo doador ao Fisco no ano seguinte às eleições; neste caso, 2015.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estima que 85% do dinheiro que circulou na campanha de 2014 no Brasil tenham vindo de doadores empresariais.
Além do estancamento de dinheiro, o TSE também cortou pela metade o tempo de campanha, que caiu de 90 para 45 dias. Candidatos afirmam que, na prática, o prazo é de apenas trinta dias, devido a burocracias para aprovação judicial de campanha e material para divulgação.
O analista João Edisom critica a reformulação da Justiça Eleitoral. Ele defende uma programação de campanha mais próxima a estratégias empresariais, com maior tempo e circulação de dinheiro, advindo de táticas de arrecadação dos próprios candidatos, o que poderia servir, segundo ele, para dar ânimo à economia brasileira em tempos de crise.
“Os brasileiros são contra a democracia. Não dá para fazer muito coisa em um prazo curto de campanha, e o debate eleitoral precisa ser fomentado a partir da exposição. Para mim, as campanhas eleitorais deveriam ser realizadas no prazo de um ano. Nesse tempo, os candidatos estariam autorizados a agir, dentro da legalidade, para arrecadar dinheiro para seu projeto. É preciso saber que as eleições movimentam um volume grande de dinheiro, isso em tempo de crise econômica serviria até para aquecer o país”, comenta.
Analista defende modelo eleitoral com maior viabilidade econômica
O analista João Edisom questiona ainda a metodologia usada pela Justiça Eleitoral para limitação de verba em campanha, modelo que gerou disparate de valores para uma mesma população de eleitores em diferentes municípios.
“Nós temos casos de candidato em uma cidade que pode gastar R$ 15 mil e de candidato, em outro município, que pode usar R$ 150 mil para a mesma proporção de eleitoral; ou seja, a legislação está um queijo suíço, e com encurtamento de campanhas, os candidatos já conhecidos, em mandato, saem na frente”, diz.
A brecha também é pontuada pelo advogado do MCCE-MT, Vilson Nery. Para ele, o formato atual favorece os grandes partidos, tanto pela quantidade de correligionários, quanto pelo tempo de exposição em horários gratuitos eleitorais.
“A reforma foi pensada para favorecer PMDB, PSDB, PT que são grandes partidos e aglomeram agora as condições mais favoráveis para fazer campanha. Os partidos pequenos têm pouca chance de fazer alguma coisa”.
Em Mato Grosso, o gasto maior na campanha de prefeito ficou com Cuiabá, onde os candidatos têm permissão de despesa de R$ 9,004 milhões. Já o de vereador está estipulado em R$ 492 mil. Os valores são cálculos de 70% do valor mais alto declarado nas eleições de 2012 mais a correção inflacionária de 2015.
Mato Grosso tem inscritos no TRE-MT 9.484 pessoas pretendentes a disputar o cargo de vereador nas eleições deste ano – a validação de candidatura ainda depende de análise do tribunal. Desse total, 6.378 são homens e 3.106 são mulheres.
A grande parte dos candidatos tem idade entre 35 e 54 anos, faixa etária que concentra 5.909 inscritos no sistema do TRE-MT e 1.683 tem idade entre 55 e 84 anos e dois possuem mais de 100 anos. Outros 1.896 estão na faixa etária entre 18 e 34 anos.
Os partidos com mais correligionários em disputa são: PSDB (1.046 pretensos) PMDB (839), PSB (821), PSD (731), DEM (661), PSC (590) PP (551), PR (525) e PDT (520). Na outra ponta da tabela, o PPL tem três pretensos e PSOL, 26.
