O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, destacou que uma nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – a CPR BNDES – foi criada para ampliar o apoio ao setor agropecuário em Mato Grosso e no restante do país. Com a iniciativa, o crédito próprio da instituição para o agro brasileiro pode chegar a R$ 10 bilhões ainda em 2024.
“O Governo Federal sempre esteve ao lado do nosso agro. A novidade desse ano é esta linha de crédito inovadora, feita com o BNDES, para apoiar os produtores rurais que tiveram dificuldades durante a safra, por questões de preço ou de clima”, pontua Fávaro, que anunciou a medida neste domingo (28), na abertura da 29ª edição da Agrishow, a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação Município de Ribeirão Preto (SP).
O ministro também afirmou que a nova linha de crédito é uma medida complementar à autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) para repactuação de dívidas. “É um pedido do presidente Lula, para que todos os produtores que tiveram dificuldade possam prorrogar os seus investimentos. E, agora, temos essa nova linha de crédito, para que possam se recapitalizar ou até mesmo pagar alguma dívida privada. Isso é investir no produtor. É investir na vocação brasileira”, reforçou Fávaro.
Com a CPR BNDES, poderão ser realizadas operações com Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-F) ou de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) lastreados em direitos creditórios do agronegócio.
O acesso aos títulos será para os micros, os pequenos e os médios produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Ainda, poderão ser beneficiadas empresas destes portes que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos, insumos, máquinas e implementos agrícolas, pecuários, florestais, aquícolas e extrativos.
“A linha pode ser usada para custeio, para investimento, para armazenagem, capital de giro e, inclusive, para quem estiver precisando alongar dívidas já existentes”, explicou o diretor Financeiro e de Crédito do BNDES, Alexandre Abreu.
Abreu, completou reforçando que a linha é resultado de um trabalho integrado e que também é mais uma medida para apoiar produtores rurais com alguma dificuldade financeira. “É uma linha construída em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária e com o Ministério da Fazenda. Ela será disponibilizada já a partir de amanhã, aqui na Agrishow. Esperamos que ela possa ser utilizada para fomentar novos negócios e, também, para melhorar a situação financeira de agricultores que tenham porventura sofrido com achatamento de preços e problemas climáticos”.
Também foi abordado pelo ministro Fávaro em seu discurso a articulação do Governo Federal para implementar a linha dolarizada pelo BNDES, destinada para quem tem receitas ou contratos em dólar. No total, já foram disponibilizados cerca de R$ 8 bilhões, com taxa de juros de 7,59% ao ano.
Já o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou o compromisso do governo em realizar um novo Plana Safra ainda maior que o anterior, que foi o maior da história. “Viemos para ouvir as preocupações, anseios e necessidades. Ouvimos e registramos. Vamos trabalhar firme para termos o melhor Plano Safra e poder estimular ainda mais o setor”.
Ainda, Alckmin destacou a importância das exportações do agronegócio na economia brasileira e anunciou que em breve uma comitiva interministerial irá viajar para buscar novas oportunidades no comércio internacional.
“Metade da exportação brasileira é agro: soja, café, açúcar, carnes, laranja, suco de laranja, celulose, milho. Já foram abertos 109 novos mercados, em 50 países diferentes. A habilitação de frigoríficos foi recorde e estamos indo para a Arábia Saudita e China para abrir mais mercados para os nossos produtos”, declarou o vice-presidente.
CPR BNDES
O empréstimo será formalizado com a emissão de CPR-F ou CDCA para uma instituição financeira credenciada que repassará os recursos do BNDES ao emissor dos títulos para utilização exclusivamente nas atividades agroindustriais.
O limite do empréstimo para o cliente será de R$ 20 milhões a cada 12 meses, com prazo total de pagamento de até 60 meses, incluindo prazo de carência de até 24 meses. A taxa final será composta pela remuneração básica do BNDES de 1,3% ao ano, remuneração do agente financeiro de até 4,3% ao ano e pelo referencial de custo financeiro (Taxa de Longo Prazo – TLP; Taxa SELIC – TS; Taxa Fixa do BNDES – TFB ou Taxa Fixa BNDES em Dólar – TFBD).
CPR e CDCA: quais as diferenças?
As Cédulas do Produto Rural Financeiras e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio são instrumentos importantes de financiamento no setor agropecuário e possuem ampla aceitação no mercado pela simplicidade e menor custo operacional.
Usando essas ferramentas, a CPR BNDES ampliará o acesso ao crédito a pequenos produtores rurais estimulando a atuação de mais agentes financeiros no mercado, aumentando a oferta de crédito ao setor agropecuário.
