O comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar normalmente no feriado de 8 de dezembro, dedicado a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, mesmo sendo uma data oficialmente reconhecida como feriado municipal. A decisão segue acordos estabelecidos entre os sindicatos patronais, laborais e a Fecomércio-MT, permitindo que tanto as lojas de rua quanto as de shoppings abram as portas.
A abertura, porém, é facultativa, ficando a critério de cada empresário decidir se irá ou não atender o público. Para aqueles que optarem pela abertura, é obrigatório cumprir as determinações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que prevê pagamento em dobro pelas horas trabalhadas no feriado, incluindo comissões de vendas.
Em paralelo ao feriado, o comércio inicia o funcionamento em horário ampliado ao longo de dezembro, prática tradicional para atender ao aumento de consumidores durante o período natalino. A CCT define um calendário especial com extensão de expediente nas lojas de rua e prolongamento do funcionamento dos shoppings, sobretudo nos dias que antecedem o Natal, quando o fluxo tende a intensificar.
De acordo com o presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, a medida é fundamental para impulsionar a economia local e atender às necessidades dos consumidores. Ele destaca que dezembro demanda maior flexibilidade do setor. “O aumento do horário de funcionamento é essencial para lidar com a demanda crescente e oferecer mais comodidade às compras de fim de ano”, afirmou.
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT reforça que empresas que abrirem em domingos e feriados devem cumprir todas as exigências legais, como pagamento adicional ou compensação de folga. Já os consumidores são orientados a conferir com antecedência os horários de atendimento, que seguirão um calendário ampliado entre os dias 1º e 31 de dezembro, com ajustes para fins de semana, véspera de Natal e Ano-Novo.
