Por Lucas Bellinello
Na reta final do ano, em clima natalino, a Câmara de Vereadores de Cuiabá deliberou, nesta quinta-feira (21), sobre um projeto de lei que resulta em um aumento salarial de 37% para os vereadores. O novo salário, que entrará em vigor a partir de fevereiro de 2025, eleva-se de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil, representando um acréscimo de 37%.
Vale lembrar que no final de 2020, os vereadores de Cuiabá já haviam promovido um aumento de 20%, elevando os salários de R$ 15 mil para R$ 18 mil.
O Projeto de Lei, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, foi submetido à votação durante uma sessão intensiva dos parlamentares, visando “zerar” as propostas de 2023 antes do recesso legislativo.
Segue abaixo o posicionamento de cada parlamentar na votação:
Chico 2000 (Presidente) PL: Sim
Dilemário Alencar PODEMOS: Sim
Dr. Luiz Fernando REPUBLICANOS: Não
Marcus Brito Junior PV: Sim
Prof. Mário Nadaf PV: Sim
Lilo Pinheiro PDT: Sim
Wilson Kero Kero PODEMOS: Sim
Rodrigo Arruda e Sá CIDADANIA: Sim
Edna Sampaio PT: Não
Didimo Vovo PSB: Em branco
Michelly Alencar UNIÃO BRASIL: Não
Sargento Vidal MDB: Sim
Cezinha Nascimento UNIÃO BRASIL: Sim
Dr. Ricardo Saad PSDB: Sim
Maysa Leão REPUBLICANOS: Não
Fellipe Correa CIDADANIA: (posicionamento não informado)
Paulo Henrique PV: Sim
Eduardo Magalhães REPUBLICANOS: Em branco
Luís Claudio PP: Sim
Jeferson Siqueira PSD: Sim
Kássio Coelho PRD: Sim
Rogério Varanda MDB: Sim
Sargento Joelson PSB: Sim
Adevair Cabral PTB: Sim
Demilson Nogueira PP: Sim
Conforme estabelecido no projeto, o aumento de R$ 7 mil tem como base o artigo da Constituição Federal que determina que, em municípios com mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Em setembro, a Câmara de Cuiabá já havia aprovado o aumento no número de vereadores, passando de 25 para 27.
Atualmente, cada vereador recebe um salário de R$ 18.991,18, além de uma Verba Indenizatória de mais de R$ 19 mil, que dispensa comprovação ou apresentação de nota fiscal.
Adicionalmente, os parlamentares recebem um auxílio saúde de R$ 2.278,94 e uma gratificação de desempenho de atividade em Comissão Permanente, totalizando pagamentos mensais que ultrapassam R$ 47 mil, sem considerar descontos.
