Jurídico

No âmbito judiciário, veja o que abre e o que fecha nesta segunda

Por causa da greve dos caminhoneiros, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público Estadual (MPE) anunciaram a suspensão das suas atividades para esta segunda-feira (27).

Dos órgãos judiciais, somente o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) funcionará normalmente. Segundo a nota divulgada em seu portal, "eventuais dificuldades para comparecimento às audiências designadas deverão ser comunicadas diretamente ao juiz do processo, para análise do caso concreto". 

Segundo o TJ, os gestores administrativos consideraram a incerteza instalada no país causada pela manifestação. Isto dificultaria então a presença de autores e acusados/reús em audiências ou julgamentos no Tribunal. Assim, eles determinaram por suspender as atividades judiciais.

O Tribunal ainda lembra que a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais, prevista para esta segunda, foi suspensa. A nova data será divulgada em breve.

Já o MPE deixou que cada coordenador de cada Promotoria ou núcleo adotasse medida semelhante e decretasse o ponto facultativo.

A nota ainda destacou que a solenidade de entrega da reforma e readequação das Promotorias de Justiça do município de Arenápolis prevista para esta segunda foi mantida.

O MPE ainda enfatiza que foram "mantidos os plantões e escala de audiência de custódia" e que "a suspensão refere-se ao expediente normal".

Redação

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