O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (2), durante evento em Sorocaba (SP), que “ninguém suporta mais a superlotação das penitenciárias”.
Segundo o presidente, os estados têm R$ 1,2 bilhão para construir novas unidades prisionais.
“Destinei R$ 1,2 bilhão para os estados, para cada qual deles construir uma penitenciária. Que ninguém também suporta mais a superlotação das penitenciárias, que vive gerando conflitos, rebeliões”, afirmou Temer.
Temer voltou a falar de segurança pública em discurso após a entrega de ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ele já havia falado da necessidade de construir novas penitenciárias para enfrentar a superlotação das cadeias em evento nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, quando anunciou financiamento de R$ 42 bilhões, pelos próximos cinco anos, para investimentos em segurança pública. Maior parte da verba será concedida por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No encontro com os governadores, Temer fez um apelo para acelerar a construção de unidade prisionais, já que há recursos disponíveis.
Em janeiro, o Ministério da Justiça informou que o governo federal repassou R$ 1,2 bilhão aos estados nos 12 meses anteriores, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). No entanto, à época, a execução dos recursos era de 4% do total repassado.
Nesta sexta, Temer afirmou que o governo pode liberar "outras verbas" para compras de equipamentos, porém não informou os valores. “Além desse R$ 1,2 bilhão que nós estamos colocando [para construir penitenciárias], outras verbas poderão vir para equipamentos", disse.
Assim como fez diante dos governadores, Temer pediu aos prefeitos e vereados que auxiliem na mobilização em favor do combate à violência e à criminalidade.
O presidente voltou a destacar a criação do Ministério da Extraordinário da Segurança Pública e intervenção federal na área de segurança no estado do Rio de Janeiro. Para Temer, o Rio serve de exemplo para o restante do país e, por isso, foi preciso intervir no estado.
"Se as coisas desandam lá no Rio de Janeiro, elas servem de mau exemplo para o país. E a segurança pública é algo que interessa ao país inteiro Brasil inteiro", afirmou.
Superlotação e violência
Em janeiro de 2017, chacinas em presídios na região Norte do país levaram o governo a lançar o Plano Nacional de Segurança, cuja implementação não deslanchou. Um ano depois, foram registradas rebeliões e mortes em Goiás.
O governo federal ainda não conseguiu tirar do papel nenhuma das obras de construção das cinco penitenciárias federais anunciadas na ocasião pelo presidente Michel Temer.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ficou vinculado ao novo ministério da Segurança Pública, comandado por Raul Jungmann. Na quarta-feira (28), o ministro participou de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Os dois defenderam o respeito aos direitos de presos e criminosos.
O CNJ desenvolveu um novo banco para acompanhar processos e sistema prisional, alimentado pelos tribunais estaduais, é que deve estar concluído até o final de maio. Segundo Cármen Lúcia, estatísticas diferentes apontam que existem de 650 a 722 mil presos no país.
Ambulâncias e tráfico
Temer participou nesta sexta em Sorocaba de uma cerimônia de entrega de ambulâncias para renovar a frota do Samu. Os prefeitos presentes no evento receberam as chaves dos veículos do próprio presidente.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que esteve na mesma solenidade, foram entregues 300 ambulâncias em todo o país. Ele explicou que o governo federal vai renovar 65% da frota da Samu, ao trocar unidades que têm mais de três anos de uso. Em 2017, foram entregues 562 ambulâncias e a projeção do governo federal é chegar a 2.173 novas unidades até o final de 2018.
Barros informou na cerimônia que está em fase final de licitação a contratação de uma empresa que colocará chips para o rastreamento de ambulâncias. Assim, será possível monitorar os deslocamentos dos veículos, agilizar o atendimento à população e aperfeiçoar as futuras trocas das unidades.
“Nós vamos acompanhar o deslocamento de cada ambulância, as próximas trocas não serão por certificado, mas pelas mais rodadas, porque nós saberemos quais [ambulâncias] que rodaram mais”, explicou o ministro.
O ministro afirmou que o rastreamento também vai ajudar no combate ao tráfico de drogas e de armas, que, por vezes, utiliza ambulâncias.
“Hoje, se você enche uma ambulância de droga e de arma, liga a sirene, ninguém vai parar. Infelizmente, em alguns momentos nós temos esse problema", disse.
