A Natura Cosméticos informou nesta segunda-feira, 23, que a Corte de Apelação da Califórnia confirmou a sentença de primeira instância desfavorável à Avon Products, Inc. (API) no caso Chapman, relacionado a alegações de contaminação por amianto em produtos de talco. Segundo a companhia, o valor atualizado da condenação hoje é de cerca de US$ 68,8 milhões. Diante disso, a empresa firmou acordo para encerrar o processo.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informa que, no âmbito do processo de Chapter 11 da API, sua subsidiária Natura&Co Luxembourg contratou um seguro-garantia vinculado ao recurso de apelação da API no caso Chapman. Para viabilizar essa apólice, a subsidiária assumiu a responsabilidade pelo pagamento de eventual condenação.
“Embora tal decisão não tenha sido oficialmente publicada, a companhia, com base na análise atualizada de seus assessores legais, optou por firmar um acordo para encerrar em definitivo o caso, mediante pagamento do montante de US$ 67 milhões, valor este devidamente provisionado nas Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2025 da companhia, registrado na linha de operações descontinuadas”, informa.
A companhia detalha que os impactos financeiros desse desembolso, previsto para 6 de março, serão em grande parte compensados pelo recebimento de US$ 22 milhões referentes à venda da Avon CARD (América Central e República Dominicana) e de 26,9 milhões de euros provenientes da venda da Avon Rússia.
“A realização deste acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares da companhia ou de suas controladas e atende aos seus melhores interesses, tendo em vista as peculiaridades da legislação norte-americana, bem como o estágio processual e os elevados encargos financeiros aplicáveis”, destaca.
Segundo a empresa, o caso Chapman representa a última obrigação relacionada aos litígios da API, sendo este o único processo judicial sobre o qual mantém responsabilidade financeira ou de qualquer natureza. “Com isso, a companhia encerra sua participação nesta discussão, reforçando seu foco no crescimento da operação na América Latina”, diz.
