O delegado Flávio Stringueta negou que esteja investigando membros do Ministério Público Estadual (MPE), no inquérito policial que apura denúncia sobre um suposto esquema de escutas ilegais no âmbito da Polícia Militar.
Stringueta, que se afastou das investigações por 30 dias – por conta de seu estado de saúde – voltou a criticar o posicionamento do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que encaminhou um ofício a ele, apontando eventual prática de crimes, por conta da investigação.
“Em momento algum estamos investigando o MPE. Sei das minhas atribuições. Não preciso que um promotor de Justiça venha me dizer o que é ou deixa de ser um crime”, afirmou o delegado, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta segunda-feira (17).
“Sou um técnico em direito e tenho o mesmo conhecimento jurídico do que qualquer outro promotor”, completou.
O delegado explicou que com seu afastamento, por conta da doença chamada Crohn, o delegado Marcelo Martins Torhacs, adjunto da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derfva) é quem deve assumir sua função.
“Ele [Mauro Curvo] foi muito infeliz nas colocações dele. Não gosto de receber um oficio dizendo que minhas atitudes são criminosas. Se são criminosas, que faça o seu papel e denuncie”, disse.
“Obviamente, as investigações não são criminosas. Tanto é que a investigação vai para as mãos de outro colega [delegado]”, pontuou.
O afastamento
Flávio Stringueta comunicou seu afastamento em um post no perfil do delegado no Facebook.
“Meus amigos, estou sendo obrigado a expor minha vida particular para que não especulem sobre meu afastamento das investigações dos grampos. Estou deixando as investigações por absoluta falta de condições físicas”, disse.
“Estou com uma doença autoimune, incurável e crônica, que, para o seu controle, necessita de um ambiente tranquilo, sem picos de estresse. Chama-se doença de chron. Ela provoca sangramentos intestinais e, consequentemente, anemia”, completou.
Stringueta chegou a compartilhar um atestado médico e um hemograma, mostrando um quadro anêmico.
O delegado ressaltou que seu afastamento do caso não tem relação com o ofício enviado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que apontou eventual prática de crimes por conta da investigação, uma vez que ele não teria competência legal para apurar caso envolvendo juízes e promotores de Justiça.
Stringueta considerou tal documento como uma “intimidação”.
“Não estou me afastando por decisão minha, mas por recomendação médica. Não estou saindo porque recebi algum tipo de intimidação o revés nas investigações, mas por falta de condições físicas para atender bem ao que me foi atribuído”, afirmou.
O ofício
No documento encaminhado ao delegado responsável pela condução de investigação de denúncia sobre um suposto esquema de escutas ilegais no âmbito da Polícia Militar, Curvo apontou eventual prática de irregularidades, como a condução de investigação sem competência para tanto.
De acordo com o ofício vazado, o chefe do MPE acusa que a atuação de Stringueta estaria afrontando determinações da Constituição Federal, Código Penal e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
Curvo disse que o procedimento conduzido pelo delegado estaria investigando, além da conduta de policiais militares, a atuação de magistrados, o que seria vedado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Ademais, na esteira do artigo 43, inciso LVII, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, compete ao corregedor-geral presidir inquérito destinado à apuração de infração penal praticada por juízes estaduais”, disse Curvo, que completou, ressaltando a competência do MPE em investigar eventual infração penal cometida por promotores e procuradores de Justiça.
Diante dos apontamentos, Curvo determinou que Stringueta encaminhasse à PGJ todas as investigações em curso, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento do ofício.
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