Um dos candidatos a cadeira no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) afirmou que as indicações do Legislativo a vaga deixada pelo ex-conselheiro Humberto Bosaipo não estão em "leilão", referindo-se às conversas de bastidores de que está havendo venda de votos e que inclusive a vaga ao cargo vitalício estaria valendo R$ 6 milhões.
De acordo com o deputado, os boatos sempre aparecem em ocasiões como esta. “Não tá tendo leilão, nem nada disso. Toda vez que tem discussão sobre TCE, alguém fala isso: estão vendendo vaga. Já estou acostumado com isso”, disse Maluf.
“Até porque nós estamos vivendo duas situações muito complicadas de negociação de vaga”, completa o deputado, se referindo a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, aberta em 2014, quando ele pediu afastamento após complicações na justiça, e a do conselheiro afastado Sérgio Ricardo, acusado de comprar a vaga por R$ 4 mil em 2012.
A vaga deixada por Bosaipo, que está sendo disputada hoje, foi paralisada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade de uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa em 2011, em que havia se estipulado que os técnicos do TCE-MT só estariam aptos a tomar posse como conselheiro após 10 anos de atuação dentro do órgão de controle externo do Estado. Para destravar a indicação, a Assembleia Legislativa aprovou uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) revogando tal entendimento.
Atualmente, além de Guilherme Maluf, as indicações na Assembleia Legislativa ainda contam com José Domingos Fraga (PSD) e Sebastião Rezende (PSC).
Rito de escolha
Após a Associação dos Auditores de Controle Externo (Audipe) cobrar transparência no rito de escolha dos candidatos o conselheiro do Tribunal, a Assembleia Legislativa vem elaborando projetos para que a escolha seja feita com clareza.
“O Botelho tem um projeto dele, eu tenho um projeto, o Sebastião tem um projeto, para acabar com aquela história de favorecer ‘fulano de tal’. Então, pela primeira vez a Assembleias está discutindo um rito”, disse Guilherme Maluf.
Segundo Maluf, o projeto prevê sistematizar as sugestões realizadas pelo legislativo a vaga no Tribunal de Contas. “O presidente do TCE [Antônio Joaquim] deu uma declaração dizendo que dependendo do caso ele não dará posse. Para evitar esse tipo de situação, vamos criar um rito. Agora, o TCE também pode entrar na justiça contra o rito”, afirma o deputado.
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