As eleições 2018 vão definir a situação dos partidos pequenos. Para além das articulações para viabilizar candidaturas para este ano, os nanicos lutam pela sobrevivência num cenário sem coligação e isso depende de eleger uma cota mínima de seus representantes em outubro próximo.
No ano passado, Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33 que barra, a partir de 2020, o agrupamento de partidos para concorrer nas eleições a cargos de deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. E, na prática, isso vai refletir no espaço dos nanicos, individualmente, nos horários eleitorais gratuitos em TV e rádio.
Para se ter ideia, nas eleições deste ano, grandes partidos, como DEM e MDB que se articulam para fechar coligação, ponderam principalmente a soma de tempos de cada no fechamento de acordo. A cronometragem de segundos vale ouro nas negociações. Quanto maior bancada na Câmara Federal e no Senado, maior o espaço concedido pela Justiça Eleitoral.
“Estamos lutando pela sobrevivência. A situação dos partidos pequenos daqui para frente será definida nas eleições. Só a partir de 2019, se vai analisar o que poderá ser feito”, diz o coordenador da futura campanha de coligação de nanicos, Benedito Lucas.
O grupo que já teve nove partidos hoje está com cinco (Podemos, PMN, PRP, DC e Avante) é um exemplo da situação atual dos nanicos. O nome mais forte é do candidato à reeleição, senador José Medeiros (Podemos-MT). Além de buscar espaço na mídia, eles já pensam nas eleições 2020, quando terão eleger candidatos a vereador para firmar os diretórios locais.
“Nós vemos alguns presidentes de diretórios municipais que estão lutando para aumentar na quantidade de militantes. Outros, nem tanto; tem perfil diferente. E o partido para sobreviver precisa de participação do público”.
Hoje, há em Mato Grosso ao menos 14 que podem ser considerados nanicos: PSC, Psol, PRB, SD, Rede, PROS, PMN, PRP, Podemos, DC, PTC, PTdoB, PRTB e PSL. Apenas cinco aparecem em lista do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de partidos que receberam recurso do fundo em 2017.
Se considerada a coligação, dois vereadores de Cuiabá, que conseguiram eleição na disputa de 2016, vão concorrer a deputado estadual, Elizeu Nascimento (DC) e Lilo Pinheiro (PRP). Mas, caso, eleitos, não poderão estar no mesmo grupo nas eleições de 2022. A mudança já favorece os partidos que mostraram força nas eleições 2016. O PV em Cuiabá, por exemplo, conseguiu uma bancada de quatro vereadores, representando quase 20% dos vereadores. Até o momento, oito vereadores de Cuiabá já anunciaram pré-candidatura.
O fim de coligação foi aprovada com justificativa de evitar o chamado “efeito Tiririca”, o de uma personalidade conhecida e bem votada puxar outros candidatos das chapas que não voto o suficiente para se eleger. Nas eleições de 2014, o deputado federal Tiririca, que renunciou o cargo em dezembro de 2017, fora eleito com mais de 1 milhão de votos e puxou outros cinco candidatos de partidos coligados.
Fundo partidário
Além de restrição de tempo em TV e rádio, os partidos terão que eleger uma cota mínima de correligionários para ter acesso a recurso do fundo partidário a partir de 2019. Terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (nove Estados), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.
Nas eleições seguintes, em 2022, a exigência será maior: terão acesso ao fundo e ao tempo de TV a partir de 2027 aqueles que receberem 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades.
Vazio ideológico
O analista político Onofre Ribeiro diz que a tendência é a absorção dos nanicos pelos partidos maiores com o fim das coligações e as dificuldades de sobrevivência a partir de 2019. Mas, não vê efeito negativo na redução da quantidade de siglas. Ele afirma que hoje os partidos nanicos já sobrevivem de associação e devem passar a facção.
“Existem pessoas capacitadas dentro dos partidos pequenos, e elas tendem a ser absorvidas dentro dos partidos grandes em grupo de facções, logo que comece a reorganização do cenário político no ano que vem”, comenta.
Ele diz que a absorção será possível pela ausência de “conteúdo filosófico” dos nanicos, que não se diferenciam do que é pregado por grupos que até mesmo se posicionam como oposição.
“Eles não têm conteúdo filosófico, tem estrutura de partido, mas não se diferenciam dos demais, não oferecem nada de novo. Como a minirreforma favoreceu os partidos grandes, os pequenos terão que se juntar para sobreviver de alguma forma”.
