A advogada de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Valeska Martins, afirmou que estuda novas ações na ONU, na esperança de reverter o julgamento de seu cliente. “Estamos estudando medidas nacionais e internacionais”, disse a advogada em Genebra. Na sexta-feira, 1º de junho, ela tem reuniões na cidade europeia para definir os próximas passos da estratégia de defesa no âmbito internacional.
A advogada falou durante um ato na Suíça organizado pelos sindicatos brasileiros e apoiado por ONGs estrangeiras. Na semana passada, o Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou o primeiro pedido do ex-presidente para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares solicitadas por seus advogados.
Mas o caso que teve seu início em 2016 nas Nações Unidas não está encerrado. A entidade deu ao governo brasileiro seis meses para responder a uma série de perguntas formuladas pela ONU e uma decisão final, segundo a entidade, ficará apenas para 2019.
Mas a defesa de Lula insiste que seus direitos já estão sendo minados, “na medida que seu direito de fazer campanha está sendo prejudicado”. “Outros candidatos o acusam e ele não tem direito de resposta”, afirmou Valeska.
Para ela, a decisão da ONU, apesar de negar a liminar, “é uma grande vitória”. “O Comitê adverte o governo brasileiro a cumprir as decisões do órgão e não pode tornar vazia a decisão do Comitê”, insistiu. Seria o cumprimento dessa orientação que, agora, a defesa quer garantir.
Lula foi preso no dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no processo do triplex do Guarujá. O ex-presidente ocupa uma ‘sala especial’ no prédio-sede da Polícia Federal em Curitiba.
Um dia antes de ele ser preso, seus advogados entraram com um pedido de liminar na ONU. Uma resposta positiva por parte da entidade significaria apertar o botão de “pausa” num processo em andamento para que eventuais violações de direitos humanos fossem avaliadas.
O estado brasileiro receberia uma recomendação para que soltasse o ex-presidente. Uma eventual decisão de recomendar medidas urgentes ocorreria por conta da avaliação dos peritos da ONU de que a prisão lhe impediria de exercer plenamente seus direitos políticos.
Mas, nesse caso, os riscos de um dano irreparável não foram constatados e nenhum desses argumentos foi aceito pelas Nações Unidas. Valeska, ao discursar, repassou o histórico do caso. Ele insistiu que não existem provas e que 73 testemunhas confirmaram a “inocência” de Lula.“Ele nunca teve a chave do apartamento. Ele deixou claro que nunca gostou do apartamento”, disse a advogada.
A sindicalistas e ONGs internacionais, a advogada afirmou que Lula está “em isolamento”. “Ele não tem e só tem com dois amigos por semana. Ele não tem contato com os advogados aos fins de semana ou feriado. Para um ser humano político como ele é, não há maior castigo”, disse. Segundo a advogada, que visitou Lula há uma semana, ele está “mais magro” e está “lendo muito”.
Ela também argumentou que, com o confisco de seus bens, Lula não teria dinheiro para pagar or seu seguro saúde. “Ele é uma pessoa que teve um câncer”, disse. Questionada pelo Estado como essa questão teria sido resolvida, ela não deu uma resposta.
