O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, considerou preocupante a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao valor deste mês. Segundo o gestor, a queda no orçamento, que soma uma diferença de R$ 9,5 milhões, poderá comprometer o planejamento das prefeituras.
“O FPM é estratégico para os municípios, por isso qualquer redução pode comprometer o planejamento dos gestores. É importante que os prefeitos estejam atentos a essas oscilações, que tendem a ser ainda mais frequentes no segundo semestre, quando historicamente se registra redução no repasse dessa receita”, observou Neurilan.
A queda no repasse acontece na segunda parcela paga neste mês de junho, que soma pouco mais que R$ 32 milhões e cai na conta das prefeituras nesta quarta-feira (20). Em comparação ao ano passado, quando o FPM somou R$ 41,6 milhões, a diminuição do repasse é um valor expressivo.
O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
Hoje, o FPM constitui uma das principais receitas das prefeituras. A redução também acontece na esfera nacional, que deverá ter o segundo repasse de junho cerca de 23% menor. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), deverá ser repassado pouco mais de R$1,4 bilhão nesta quarta-feira, que será partilhado entre as 5.568 prefeituras. O montante já considera a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
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