Cintia Borges/ Fotos Ahmad Jarrah
Em Mato Grosso, apenas seis dos 141 municípios tratam adequadamente o lixo produzido pela população. Os outros 135 municípios não cumprem com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, regulada pela Lei n° 12.305/2010, que estabelece que o poder público deve apresentar planos para o manejo correto dos materiais.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), dos 135 municípios, apenas 12 cidades tinham Licença de Operação da pasta para atuar como Aterro Sanitário. Entretanto, as licenças venceram e nenhuma prefeitura, inclusive a de Cuiabá, se atualizou.
Apenas seis municípios: Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Tapurah e Vera fazem a coleta e descarte dos resíduos de maneira correta, como pede o Plano. Mas para isso, eles destinam esses resíduos sólidos para um aterro sanitário particular.
Há, ainda, oito municípios com coleta seletiva: Cuiabá (shoppings, grandes geradores e alguns bairros), Várzea Grande (possui alguns pontos de entrega voluntária), Jaciara, Primavera do Leste, Colíder, Tangará da Serra, Campo Verde e Lucas do Rio Verde.
Conforme o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Modesto, do Departamento de Engenharia Ambiental e Sanitária, a falta de coleta adequada nas cidades faz com que a população deposite o lixo em terrenos baldios criando os chamados “Bolsões” de lixo. “Nós temos mais de uma centena de bolsões de lixo em Cuiabá. O cidadão coloca o lixo no terreno baldio, e aquilo toma um volume gigantesco. Periodicamente a prefeitura vai e limpa, mas volta a ser implementado novamente”, conta.
Ao contrário do que muitos imaginam, os bolsões de lixo não são feitos por desconhecimento dos meios de descarte, ou falta de educação da população. “O serviço não funciona direito. Os bolsões de lixo acontecem por dois motivos. Primeiro, nós não temos um plano de gerenciamento de resíduo da construção civil. E esses bolsões, via de regra, começam com entulho, e logo em seguida vem o lixo doméstico. Segundo, não temos a universalização da coleta. Nem todo lixo produzido é recolhido. Um exemplo são os lixos nas calhas”, revela.
Incidência de dengue
Os bolsões de lixo trazem prejuízos não só ao meio ambiente e à cidade, mas também à saúde da população. Paulo Modesto aponta dados da vigilância sanitária que dão conta que nos bolsões de lixo em Cuiabá a insistência de dengue é maior.
“Quer dizer só isso já seria convincente para se tomar uma atitude. A falta de coleta adequada tem, sim, um custo social. Implica saúde e qualidade de vida”, finaliza o professor, lembrando que os “Planos Municipais de Saneamento Básico” preveem a escolha de áreas adequadas para um conjunto de municípios como forma de tornar mais viável a solução do aterro.
Paulo Modesto realiza um projeto voltado à questão dos aterros sanitários com 106 municípios mato-grossenses com menos de 50 mil pessoas.
“O Aterro Sanitário é o confinamento de resíduos sólidos no menor volume possível. Nós sabemos que vai ter atividade microbiana, vai produzir gazes, chorume. Então o que se deve fazer? Primeiro, impermeabilizar o sistema. Segundo, cobrir o lixo todo dia. Terceiro, estabelecer dreno para chorume. Quarto, estabelecer dreno para gases e tratar essas emissões. Nós precisamos fazer o ‘be-a-bá’. Precisamos coletar todo lixo produzido. Dados da prefeitura falavam que coletavam 93%. Hoje falam que coletam 97%. Eu tenho minhas dúvidas. De qualquer maneira, não coleta todo lixo produzido”. Professor Paulo Modesto
Prefeitura não recolhe todo lixo produzido em Cuiabá
Atualmente, segundo consta na Prefeitura de Cuiabá, são recolhidas cerca de 500 toneladas por dia de lixo e em torno de 14 mil toneladas por mês. “Eles dizem que recolhem 95% do lixo produzido. Se você fizer uma pequena conta de aritmética, você verá que 5% do lixo dá em torno de 25 toneladas por dia que não são coletados. Quer dizer, esse lixo está no terreno baldio, na calha dos nossos córregos, no Rio Cuiabá”, denuncia o professor.
A Lei n° 12.305/2010 ainda prevê que regiões metropolitanas, como a da Capital (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio, Acorizal, Livramento e Chapada dos Guimarães) deve ter solução consociada. “Como Cuiabá pensa em uma solução de lixo e não trabalha junto com Várzea Grande se a divisa é só um Rio? Será que vão querer fazer um aterro lá e outro aqui? Hoje nós temos dois lixões, não são aterros”.
Ainda prevê melhorar a gestão dos resíduos sólidos com base na divisão das responsabilidades entre a sociedade, o poder público e a iniciativa privada. Desta forma, hospitais e empresas de construção civil, por exemplo, devem procurar empresas especializadas para descartar o lixo, e o cidadão, por sua vez, deve procurar meios de descartar esses resíduos, desde que o poder público oferecer serviço adequado.
Além disso, a lei estabeleceu para que até 2014 todos os lixões fossem desocupados, e o lixo dos municípios destinados em aterros sanitários. Contudo, em 2015, uma emenda apresentada em plenário estendeu os prazos para 2018 e 2021.
Coleta inclui conscientização da população
Para o problema, a solução sugerida por Paulo Modesto é de que sejam estabelecidos planos de gerenciamento com atenção ao serviço de Coleta. “O serviço de coleta não é só passar porta-a-porta. Você tem em Cuiabá muitos locais que são de difícil acesso. Tem que se reunir com a comunidade e sensibilizá-la, no caso de ele ter que andar 40 m ou 50 m para ter que depositar o lixo no contêiner. Então, se não for feito, fica com essa conversa de falar que o povo é mal educado. Se o sistema funcionasse, talvez tivéssemos uma ou outra questão, mas não teríamos com a intensidade que temos hoje”, afirma.
“É preciso capacitar as pessoas para que consigam perceber a questão com uma abrangência maior. Se não, ela vai achar que realmente o dia que ela pegar o lixo dela e colocar no terreno do vizinho está resolvido”, completa.
Gasto com coleta é maior que implantação de aterro
A implementação de um aterro sanitário pelas prefeituras desprende um valor alto do erário, contudo custa menos do que se imagina. O professor Paulo Modesto fez um estudo em 2014 que prevê o preço de um Aterro Sanitário para a Região Metropolitana de Cuiabá. O estudo prevê que, um aterro com capacidade para mil tonelada/dia – o dobro que Cuiabá coleta atualmente – custaria R$364.640 mil. Sendo que os custos com a operação seriam mais de 90% do projeto.
“Não é barato fazer um aterro sanitário, mas nós gastamos muito com a gestão de resíduo como fazemos aqui em Cuiabá. Dados da Prefeitura diz que o serviço de coleta está na faixa de R$2 milhões por mês. É muito dinheiro. Eu acredito que nós gastamos muito, e gastamos sem fazer aqui o que se deve fazer. Isso que é preocupante”, aponta.
Lixo é maior fonte de poluição dos rios
A Sema enviou uma nota ao Circuito Mato Grosso dizendo que o tema é de suma importância, não só para a gestão do Governo do Estado, e sim, prioridade da sociedade, que passa inclusive pela conscientização para o consumo consciente, combate ao desperdício e a adoção de uma vida mais sustentável.
De acordo com a pasta, a produção exagerada de lixo e a destinação inadequada é um dos fatores, junto com o desmatamento de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) nas margens de rios e córregos, a maior fonte de poluição dos rios e perda da qualidade da água para consumo em Mato Grosso. As APPs contribuem para que esse lixo não chegue aos rios, sem eles a poluição é muito menor.
Já a prefeitura de Cuiabá afirma que os serviços de recolhimento do lixo da Capital são executados pela empresa Ecopav, cujo contrato é de R$ 1,1 milhão por mês. A prefeitura ainda afirma que a Capital conta com coleta seletiva em mais de 20 bairros e pontos de coleta, como supermercados e postos de combustíveis, entre outros parceiros. O serviço é feito por cooperativas de catadores, que recebem auxílio da Prefeitura.
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