As comunidades terapêuticas e outras entidades filantrópicas da capital serão beneficiadas com a doação de produtos alimentícios, de higiene e limpeza, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Procon Cuiabá e a Associação dos Supermercados de Mato Grosso (ASMAT). O compromisso firmado visa permitir a conversão parcial de multas aplicadas aos supermercados associados em produtos, a fim de contribuir para o mantimento de instituições deste porte que atendem pessoas em situações de vulnerabilidade.
“Lugares dessa natureza acolhem dependentes químicos e enfermos de maneira voluntária, muitas vezes sem o amparo de órgãos públicos. Essa parceria vai permitir que estas instituições continuem exercendo seu trabalho com maior tranquilidade, uma vez que poderão contar com a Secretaria Municipal de Ordem Pública para certificar que estejam recebendo os produtos, conforme as irregularidades cometidas pelos estabelecimentos.”, afirma Eduardo Henrique, secretário da pasta.
Além de fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que as irregularidades cometidas pelos estabelecimentos serão punidas conforme a lei, a iniciativa também contribui diretamente para o exercício das entidades economicamente, uma vez que contribuirá para que as estruturas dos espaços sejam mantidas em conformidade.
“Todos saem ganhando com este termo de cooperação. Os proprietários terão a oportunidade de conversão de valores pecuniários em produtos, à medida que se engajam em ações de responsabilidade social. Já as entidades terão uma redução em seus gastos rotineiros, principalmente considerando o vertiginoso aumento de preço de alguns alimentos básicos de consumo regular”, conclui Carlos Rafael Carvalho, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor.
Em casos de irregularidades nos estabelecimentos, os produtos ofertados como parte da multa serão devidamente entregues ao Procon Cuiabá. O órgão se responsabiliza por fazer sua distribuição entre as entidades, conforme a necessidade.
