Mulheres trans privadas de liberdade no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, receberam nesta sexta-feira (19) suas novas carteiras de identidade com nome e gênero retificados. A ação marca uma importante etapa do projeto “Renascidas”, iniciativa voltada à atualização da documentação civil de reeducandas trans no sistema prisional de Mato Grosso.
A entrega dos documentos contou com a atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), que acompanhou todas as fases do processo desde a criação do projeto. O objetivo é garantir que as participantes sejam oficialmente reconhecidas conforme sua identidade de gênero, fortalecendo o acesso à cidadania e aos direitos fundamentais.
De acordo com o defensor público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, a iniciativa representa um avanço na promoção da dignidade humana para uma população historicamente vulnerabilizada. Segundo ele, o reconhecimento da identidade civil é essencial para assegurar respeito, inclusão e acesso a direitos, mesmo durante o cumprimento da pena.
O projeto foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT), que realizou ações de conscientização junto às reeducandas sobre a importância da retificação documental. O processo foi impulsionado durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), quando foram coletados dados biométricos, fotografias e assinaturas para a emissão das novas identidades e certidões de nascimento.
Além de garantir o reconhecimento legal da identidade das participantes, a iniciativa também busca facilitar a reinserção social após o cumprimento da pena. Com apoio da Fundação Nova Chance (Funac), as reeducandas poderão acessar oportunidades de emprego, educação e serviços públicos utilizando documentos compatíveis com sua identidade, contribuindo para uma retomada de vida com mais segurança e respeito institucional.
