Pelo menos 250 mulheres devem comparecer ao “Ato pela Vida”, em Cuiabá. O movimento, que está sendo organizado pelas redes sociais, será neste sábado (28), às 9 horas na Praça Ipiranga. Segundo as participantes, o ato é em defesa da vida de milhares de mulheres, vítimas do machismo e de imposições baseadas em concepções religiosas.
O ato será contra o Projeto de Lei (PL) 5069/13 do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que “tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto”. Segundo participantes do ato, entre outras coisas, o PL 5069/13 visa impedir, inclusive os profissionais da saúde, de informar mulheres sobre seu direito ao aborto, em situações previstas na legislação brasileira, sob pena de detenção de 4 à 8 anos.
Para as manifestantes, o projeto legisla sobre a autonomia da mulher e seu próprio corpo, além de restringir o atendimento às vítimas de violência sexual. “O Projeto Lei dificulta o acesso ao aborto já legalizado (garantido desde o Código Penal – em 1940), em caso de estupro, pois afasta as mulheres do atendimento, tornando burocrático, invasivo e violador um processo que deveria ser humanizado. Só será considerada violência sexual os casos que tenham, como resultado, danos físicos e psicológicos”, afirmam as ativistas.
