Mulher acusada de raptar e matar adolescente grávida para roubar bebê vai a júri em Cuiabá

A mulher acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, para subtrair seu bebê recém-nascido, vai a júri popular em Cuiabá. A Justiça acolheu a denúncia apresentada pela 27ª Promotoria de Justiça Criminal e pronunciou Nataly Helen Martins Pereira pelos crimes de feminicídio qualificado e outros oito delitos conexos. A decisão foi proferida na última sexta-feira (18) pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal da capital, que também manteve a prisão preventiva da acusada.

Segundo a investigação do Ministério Público, Nataly atraiu Emelly até sua casa, no bairro Jardim Florianópolis, com o falso pretexto de doar roupas de bebê. No local, imobilizou a jovem com um golpe conhecido como “mata-leão”, amarrou seus membros, cobriu sua cabeça com sacos plásticos e realizou uma incisão abdominal para retirar o bebê ainda com vida. A adolescente, que estava em fase final da gestação, morreu em decorrência de choque hemorrágico, de acordo com laudo pericial.

O corpo da vítima foi enterrado nos fundos da residência. Após o crime, Nataly se dirigiu a um hospital afirmando ter dado à luz em casa, apresentando documentos falsos para sustentar a versão. O bebê sobreviveu e foi entregue ao Conselho Tutelar. Para o Ministério Público, trata-se de um crime bárbaro movido por motivo torpe e executado com extrema crueldade, reforçando a qualificação por feminicídio.

A sentença de pronúncia reconheceu que há indícios suficientes da autoria de Nataly não apenas pelo feminicídio, mas também por tentativa de aborto sem consentimento da gestante, ocultação de cadáver, subtração de criança para colocação em lar substituto, parto suposto, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso. O magistrado também rejeitou o pedido da defesa para instaurar um incidente de insanidade mental, por falta de provas clínicas ou elementos concretos que indicassem a incapacidade da ré de compreender o caráter ilícito de seus atos.

“O magistrado adotou uma interpretação ampla e protetiva dos direitos das mulheres, reconhecendo a maternidade como um direito reprodutivo violado neste caso. Essa decisão é um passo importante na responsabilização de crimes que objetificam e violentam mulheres de forma tão brutal”, afirmou o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, responsável pelo caso.

O processo será encaminhado à 1ª Vara Criminal de Cuiabá, onde Nataly Helen Martins Pereira será julgada pelo Tribunal do Júri. Ainda não há data definida para o julgamento. Enquanto isso, a acusada segue presa preventivamente, considerada uma ameaça à ordem pública diante da gravidade dos fatos.